Procurador do Ministério Público do Trabalho, Silvio Beltramelli
Cerca de 120 pessoas se inscreveram para participar da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores (CNSTT), na sexta-feira (4), das 8h às 15 horas, no salão nobre da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
O tema deste ano será “Saúde dos Trabalhadores como Direito Humano”, com palestra inaugural do procurador do Ministério Público do Trabalho, Silvio Beltramelli, que entre as suas atividades, dedica-se à investigação das relações de trabalho sob a ótica dos direitos humanos, desenvolvendo, atualmente, plano de pesquisa intitulado: O direito internacional para o Trabalho Decente em tempos de Quarta Revolução Industrial.
Serão três eixos discutidos para construir propostas a serem levadas à 5ª CNSTT, promovida pelo Ministério da Saúde. São eles: Política Nacional de Saúde do Trabalhadores; As novas relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores, e Participação popular na saúde dos trabalhadores para o Controle Social.
“Com as discussões finalizadas são elaboradas e votadas as diretrizes da etapa local, seguido da eleição de pessoas delegadas para a etapa macrorregional e, por fim, realizada a plenária final para a divulgação e validação das diretrizes selecionadas pelos participantes da conferência”, enfatizou Carina Baron, gerente de Vigilância em Saúde de Piracicaba.
Entre os objetivos da conferência está a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer ainda mais as políticas públicas já existentes no país. Vale destacar que as propostas servirão de base para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), visto que a 5a CNSTT acontece de 18 a 21/8, em Brasília.