Acipi acompanha entidades nacionais e vê com cautela mudanças na escala 6x1
A Acipi acompanha o pleito defendido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
Para a Acipi, o debate sobre mudanças na escala 6x1 precisa considerar os impactos que a medida pode provocar sobre a atividade econômica e a geração de empregos
Com o avanço do debate sobre possíveis mudanças na jornada de trabalho e no fim da escala 6x1, a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) se une a entidades nacionais em posicionamento contrário a alterações nesse modelo sem que haja um debate técnico amplo sobre seus efeitos na economia e no mercado de trabalho. A entidade avalia que uma mudança desse porte pode elevar custos, dificultar a organização das atividades das empresas e gerar impactos na manutenção de empregos, especialmente entre os pequenos negócios.
O posicionamento da Acipi acompanha o pleito defendido pela CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) e pela Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), entidades que lideram uma mobilização nacional sobre o tema. Para o presidente da Acipi, Mauricio Benato, o debate sobre mudanças na escala 6x1 precisa considerar os impactos que a medida pode provocar sobre a atividade econômica e a geração de empregos.
Para Mauricio, a Acipi reconhece a importância do descanso e da qualidade de vida do trabalhador, mas avalia que eventuais alterações na jornada exigem análise cuidadosa. “É preciso olhar para a realidade das empresas. Grande parte dos negócios, especialmente no comércio e nos pequenos empreendimentos, trabalha com margens muito apertadas e depende de uma organização de jornada que permita manter seu funcionamento”, afirmou o presidente. Ele ressalta que mudanças na escala de trabalho podem trazer efeitos diretos para o emprego e para a estabilidade dos negócios. “Uma mudança como essa representa aumento nos custos para as empresas e o risco claro de redução de vagas, informalidade ou até fechamento de empresas. Isso não interessa a ninguém, nem aos negócios e muito menos ao trabalhador. Por isso defendemos que qualquer alteração desse porte seja debatida com responsabilidade, para que o país consiga preservar empregos e garantir desenvolvimento econômico, inclusive a questão sobre a proibição da não redução de salários”, concluiu.
Na última terça-feira, (14), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe mudanças na jornada de trabalho no país. A proposta foi enviada em regime de urgência, o que estabelece prazo de 45 dias para análise pelos parlamentares. O texto prevê o fim da jornada no modelo 6x1. A proposta estabelece que a carga semanal de trabalho não poderá ultrapassar 40 horas. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais.
De acordo com o projeto, a jornada diária também passará a ter limite de 8 horas. A medida deverá ser aplicada a todos os trabalhadores com contratos em vigor. O texto determina ainda que a redução da jornada semanal não poderá resultar em diminuição salarial. Fica vedada qualquer redução nominal ou proporcional de salários ou pisos das categorias. A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, onde deverá ser discutida e votada dentro do prazo estabelecido pelo regime de urgência.
O tema vem ganhando força e ocorre em um momento de incertezas na economia. Em seminário promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, no início de março, representantes de entidades do setor produtivo alertaram para possíveis efeitos de mudanças na jornada de trabalho, como aumento de custos para as empresas e perda de competitividade, principalmente entre micro e pequenos negócios.
Presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait Neto tem adotado um posicionamento firme no debate. Segundo ele, mudanças desse porte precisam considerar seus efeitos sobre a economia e o emprego. “Ao defender que essa discussão ocorra com base técnica, estamos preocupados com os impactos que uma mudança precipitada pode causar na geração de empregos e no custo da produção”, afirmou. Em manifestações públicas sobre o tema, Cotait tem sido ainda mais incisivo. “Quem hoje defende a redução da jornada de trabalho é inimigo do Brasil e está agindo em busca de votos, sem pensar nas consequências da medida ao setor produtivo. Impor uma mudança desse tipo, sem considerar os impactos sobre custos e empregos, será uma medida nefasta para o Brasil”, disse.
A mobilização das associações comerciais teve início em fevereiro, quando a Facesp anunciou a elaboração de um manifesto nacional contrário à redução da escala 6x1. Conselheiro da entidade, Guilherme Afif Domingos afirma que mudanças na jornada de trabalho precisam ser avaliadas com cautela. “Reduzir a jornada sem contrapartida em produtividade ou qualificação é um risco para a sustentabilidade de muitos negócios e pode acabar prejudicando também os trabalhadores”, declarou.