Agosto Lilás: Câmara promove debate violência obstétrica contra mulheres negras

Roda de conversa discutiu racismo no atendimento obstétrico e cobrou dados sobre casos registrados em hospitais

Foto: Rubens Cardia

A Câmara Municipal de Piracicaba promoveu, na tarde desta sexta-feira (7), uma roda de conversa que trouxe informações e dados sobre a violência obstétrica no Brasil e que mostrou como ela atinge, principalmente, mulheres negras. O evento, realizado no plenário e com participação do público presente na galeria, integrou a programação do “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher.

As enfermeiras Marcela Enedina Furlan Buoro e Isely Aline Machado Gusmão conduziram as apresentações sobre o tema. O encontro teve origem no decreto legislativo 54/2022 e no requerimento 651/2026, de autoria das vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), integrantes da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara.

“As mulheres negras são as mais atingidas pelo feminicídio, porque são as que mais sofrem a violência. São as mulheres negras que estão nos piores trabalhos, nos piores salários, na base da pirâmide. A cor da pele na nossa sociedade faz com que tenhamos diferenças. E é uma luta que precisamos fazer cotidianamente: a violência que a mulher sofre no momento em que está dando origem à vida, e está implícito ali o racismo, que nós precisamos combater com unhas e dentes”, refletiu Rai de Almeida, em sua fala inicial.

“A violência obstétrica ocorre quando a mulher sofre desrespeito, humilhação, negligência, procedimentos desnecessários, intervenções sem consentimento ou tem sua autonomia desconsiderada durante a gestação, o parto, o pós-parto ou em situações de abortamento. Trata-se de uma violação de direitos que acontece justamente em um momento que deveria ser marcado pelo cuidado, pela segurança e pelo acolhimento”, conceituou, em seguida, Silvia Morales, ao ressaltar que “estudos apontam que as mulheres negras são desproporcionalmente mais afetadas pela violência obstétrica”. “Isso está relacionado às desigualdades raciais históricas e aos efeitos do racismo estrutural e institucional que ainda influenciam o acesso e a qualidade da assistência da saúde e outras políticas públicas”, completou a vereadora.

Servidora da Secretaria Municipal de Saúde e coordenadora do Programa de Saúde da Mulher pelo Centro Especializado em Saúde da Mulher, Marcela abriu a discussão destacando que a saúde da população negra ainda é marcada pela falta de informação e pela invisibilidade de problemas que precisam ser debatidos. “Nasce uma política pública quando alguém se incomoda com o sofrimento do outro, que teve a sua liberdade e a sua dignidade afetadas por falta de acesso e de cuidado”, afirmou.

A enfermeira relacionou racismo e violência e citou dados do Atlas da Violência 2024, referentes à predominância da população negra entre as vítimas de mortes violentas intencionais no país. Ao tratar da violência obstétrica, Marcela apontou que a violência contra a mulher também ocorre nos serviços de saúde e pode aparecer em diferentes etapas do atendimento.

Entre os exemplos citados, estão a desvalorização das dores e das queixas reportadas pela mulher grávida, a falta de participação da gestante nas decisões sobre o próprio corpo, a realização de procedimentos na mulher sem anterior explicação ou consentimento dela e o tratamento desigual por causa de cor da pele, etnia, idade, condição socioeconômica, gênero, religião ou escolaridade.

Marcela comentou que a violência obstétrica ocorre desde a etapa de planejamento familiar (como quando se dificulta o acesso a métodos anticoncepcionais ou quando a mulher mantém relações sexuais sem consentimento) até a maternidade em si, quando, no trabalho de parto, se recusa à mulher a analgesia, quando se faz a episiotomia sem o consentimento dela ou quando há intervenções como toque vaginal, medicação, lavagem ou tricotomia sem que a mulher seja informada sobre o procedimento e seu motivo. A realização de cesariana sem indicação clínica também foi citada. “Não estamos militando contra a cesariana; precisamos só que sejam indicadas de forma adequada, clínica”, explicou.

RACISMO OBSTÉTRICO - Na sequência, Isely abordou especificamente o racismo obstétrico, observando ser necessário, antes, compreender o racismo estrutural, que se reproduz nas relações sociais e nas instituições. “O racismo determina quem vive, quem morre, quem nasce, como vive, quem envelhece”, afirmou.

Isely, que é gestora na Vigilância Epidemiológica e preside o Fórum da Saúde da População Negra, relacionou as sete dimensões do racismo obstétrico definidas pela pesquisadora norte-americana Dána-Ain Davis: lapsos de diagnóstico (”A população negra é a que menos tem acesso aos exames de especialidades e, quando consegue chegar a esses serviços, às vezes é tardio”); negligência, descaso ou desrespeito (”É a omissão de cuidados básicos, tratá-la com indiferença e apatia”); causar dor intencionalmente (”Um exemplo é a negação da analgesia e as práticas que infringem sofrimento físico desnecessário, muitas vezes associadas ao mito racista de que mulheres negras suportam mais dor”); coerção (com pressão psicológica, manipulação ou imposição de procedimentos, sendo comum que se ouça frases como “Mulher negra é parideira, você vai é cuspir esse bebê”); cerimônias de degradação (com situações de humilhação pública); abuso médico (”A equipe de saúde é a detentora do poder naquela situação”); e deslegitimação da dor (com frases como “É frescura sua, você é que está muito sensível”).

Tais violências, segundo Isely, podem afetar a saúde da mulher e do bebê, trazendo como como consequências o maior risco de depressão pós-parto, dificuldades na amamentação, ruptura do vínculo com os serviços de saúde e menor procura por consultas após o parto. De acordo com dados nacionais copilados pela enfermeira, mulheres negras têm chance 1,6 maior de ter pré-natal inadequado e 1,7 maior de não ter acompanhante no parto. Ela reforçou que somente com o registro das informações sobre raça e cor da pele é possível ter dados que dão a dimensão da violência obstétrica contra mulheres negras no Brasil. “Sem registrar raça e cor, a desigualdade fica invisível. Não é burocracia, mas uma ferramenta epidemiológica para identificar”, afirmou.

Rai de Almeida chamou a atenção para a subnotificação dos casos e alertou que, sem registros formais, não é possível conhecer a dimensão do problema e planejar ações de enfrentamento. “A notificação gera dados para pensar políticas públicas. Se não temos um indicador, não conseguimos fazer uma boa discussão do caso ou pensar ações para resolver os problemas”, disse.

A vereadora relacionou a falta de registros à naturalização do racismo e da violência obstétrica, acrescentando que mulheres podem deixar de denunciar porque já esperam ser maltratadas nos serviços de saúde. Ela citou, ainda, a dificuldade de profissionais denunciarem situações ocorridas dentro das próprias instituições e questionou o papel das ouvidorias hospitalares.

Como encaminhamento, Rai de Almeida propôs buscar junto à rede hospitalar informações sobre as reclamações relacionadas à violência obstétrica recebidas pelas ouvidorias e verificar como esses registros são tratados e encaminhados. “Chegou à ouvidoria, isso precisa virar dado, precisa enviar para a Vigilância em Saúde, para a gente começar a conhecer, mapear a violência aqui”, defendeu.

Coordenadora do Cram, Fabiana Menegon de Campos também falou da importância dos registros oficiais. “Sem dados, não conseguimos propor políticas públicas.” A roda de conversa teve, ainda, a participação da atriz, poetisa e pedagoga Nathy Pezzato, que interpretou a história de Maria da Penha na intervenção artística “Maria, todas elas: a história de uma, a luta de tantas”.