Pesquisa da USP mostra que é possível aliar conservação e desenvolvimento econômico na Amazônia
Pesquisadores registram ascensão social marcante de comunidades que cuidam da floresta da qual tiram sustento
Com dados de 20 anos de intervenções que pretendiam promover a economia voltada aos produtos florestais não madeireiros, uma análise mostrou o desenvolvimento local de uma pequena comunidade extrativista no Norte do Brasil. O estudo, conduzido por pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, mostrou em São Francisco do Iratapuru, no Amapá, a redução da desigualdade, o acesso ampliado a bens domésticos, de consumo e aos serviços públicos, além do aumento da renda acima da inflação. Tudo isso enquanto a floresta foi mantida de pé.
Os Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) são todos aqueles que podem ser extraídos da floresta, desconsiderando a madeira: óleos, frutos, sementes, folhas, raízes, cascas, resinas e até alguns que não são vegetais, como o pirarucu. De acordo com Tomas Rosenfeld, autor do estudo, os principais no Brasil são o açaí, a castanha e o cacau. Apesar de serem usados na alimentação, eles também podem ser matéria-prima de itens medicinais ou cosméticos, por exemplo.
Conforme explica o pesquisador, na bioeconomia – ciência que busca entender a relação entre as atividades econômicas e os ecossistemas – eles são conhecidos como produtos da sociobiodiversidade, ou seja, que surgem a partir da interconexão entre a diversidade biológica e a diversidade sociocultural de regiões tradicionais. A prática considera a valorização do conhecimento ancestral humano, alinhada ao potencial econômico e à preservação ambiental.
A lógica desse sistema é que não é necessário remover a árvore inteira para coletar os produtos comercializáveis, como a castanha ou o coco. A dinâmica é sustentável porque as pessoas permanecem no local e cuidam da floresta, que, se fosse derrubada, comprometeria a fonte de renda local.
Bioeconomia da sociobiodiversidade
A vila de São Francisco do Iratapuru está localizada na Amazônia oriental brasileira, no sul do Estado do Amapá, e é uma região amplamente coberta pela floresta amazônica. O estado se destaca por ter a maior porcentagem (73%) de áreas protegidas no Brasil, incluindo unidades de conservação ambiental, terras indígenas e territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas – Foto: Tomas Rosenfeld
De acordo com Tomas Rosenfeld, foi a partir do final dos anos 1980 que os estudos em bioeconomia da sociobiodiversidade começaram a despontar no mundo. “Naquele momento, isso foi uma inovação, uma vez que antes disso era comum pensar que o único jeito de se obter renda e desenvolvimento a partir da floresta seria derrubá-la. A partir desse período, houve as primeiras iniciativas para conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento humano”, explica.
Na Amazônia brasileira, ações que investiram no desenvolvimento local baseado nos produtos não madeireiros foram crescendo a partir dos anos 1990. Mesmo assim, as evidências sobre resultados das iniciativas que endereçam todas as dimensões da sustentabilidade ainda são escassas. O estudo teve o objetivo de preencher essa lacuna e avaliar a melhoria na qualidade de vida das quase 50 famílias que hoje compõem a comunidade estudada.
“Olhar para o Brasil com metade do território tomado pelo bioma amazônico é o ponto de partida para pensar nos grandes desafios do País. Há décadas, isso me levou a priorizar os estudos da Amazônia. A partir daí, surgiram oportunidades de organizar um projeto em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Hoje, o nosso grupo trabalha com o que chamamos de bioeconomia de gente e de conservação da natureza”, afirma o professor da FEA Jacques Marcovitch, que orientou o trabalho Local development based on non-timber forest products: Revisiting the case of São Francisco do Iratapuru in the Brazilian Amazon.
A convivência e atenção aos diversos aspectos que compõem a vida das comunidades locais também foi uma preocupação na abordagem dos pesquisadores. “Toda vez que a gente vai para essa região, as comunidades nos perguntam: ‘Vocês vieram para escrever um artigo, publicar e nos esquecer?’. Pois essa é a relação que se criou entre a academia e as populações locais. Mas, no nosso projeto, convivemos e procuramos entender essas comunidades para além dos objetivos de pesquisa”, afirma Marcovitch.
Floresta em pé e dinheiro no bolso
O estudo considerou os resultados da intervenção econômica olhando para os papéis dos principais atores sociais envolvidos, como instituições públicas e privadas e indivíduos.
Sobre os resultados, Rosenfeld explica que, ao longo dos últimos 20 anos, o nível de renda das famílias cresceu acima da inflação, enquanto os índices de desigualdade caíram, o que significa que há menos desigualdade de renda dentro da comunidade. Aliado a isso, a cobertura florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) permaneceu inalterada (99,99% do território preservado em 2021). O município vizinho de Laranjal do Jari apresenta resultados semelhantes (cobertura florestal de 99,73%), mas com um desmatamento significativo de 5 km² em 2010.
Os resultados da pesquisa mostram uma melhoria substancial na qualidade de vida dos habitantes de São Francisco do Iratapuru em termos de renda e acesso a bens e serviços, sem aumento da desigualdade de renda e com desmatamento zero – Foto: Tomas Rosenfeld
Um dos desafios do estudo foi traçar as estratégias de intervenção no local que levaram aos três resultados: aumento de renda, redução de desigualdade e conservação florestal.
Tomas Rosenfeld conta que uma delas foi o investimento em infraestrutura produtiva. “Essa infraestrutura foi possibilitada pelos empréstimos e subsídios de diversos parceiros, como bancos, empresas e o próprio governo do estado, que doou recursos. E ganhou forma com a implementação de fábricas para processamento da castanha e com a capacitação das pessoas, que ampliaram seu conhecimento em torno da produção e do beneficiamento. Essa primeira estratégia foi investimento em infraestrutura produtiva, física e humana”, afirma.
Outra forma de intervenção foi a compra garantida, que consiste num acordo entre o governo ou uma empresa e as famílias locais: os órgãos garantem a compra dos produtos florestais que a comunidade produz. “Isso foi fundamental, porque trouxe estabilidade para as pessoas. Elas sabem que vão vender, inclusive, por um preço melhor, porque esse é um dos desafios. A compra garantida, além da estabilidade, garante um valor mais justo para os produtores”, explica o pesquisador.
Por fim, outra estratégia que se mostrou importante foi o desenvolvimento de um sistema de governança local, isto é, a comunidade foi “amadurecendo” a sua própria organização e gestão. “Eles criaram organizações locais, como uma cooperativa e uma associação. Um dos resultados foi o estabelecimento de cotas para venda: eles garantem que todo mundo consiga vender pelo menos uma parte da sua produção por meio da compra garantida, por exemplo. Esse provavelmente é um dos fatores que colaboraram para a redução da desigualdade. Tudo isso gerou maior valor agregado e o preço por unidade da produção foi maior. Houve aumento da produtividade com alta contribuição dos produtos florestais”, relata. Enquanto isso, a floresta teve sua cobertura praticamente intocada.
A castanha-do-pará sempre teve grande importância para as comunidades extrativistas, que desenvolveram diversas formas de aproveitá-la. Além do consumo in natura, era transformada em leite de castanha, usado em mingaus e ensopados, paçoca, consumida com café, e biscoitos, preparados com castanhas moídas. Um dos aspectos mais interessantes foi a iniciativa da Comaru, que, em 1995, decidiu agregar valor ao produto em vez de vender apenas a castanha bruta e investiu na produção de biscoitos de castanha – Foto: Tomas Rosenfeld
Jacques Marcovitch conta que uma métrica pessoal de sucesso do seu trabalho estaria na capacidade de convencer mais brasileiros a visitarem a Amazônia, para verem com os próprios olhos a importância do bioma. “Quando você vai para a Amazônia pela primeira vez, é impossível desgrudar os olhos da janela. São quatro horas de voo, saindo de São Paulo até Manaus, e você fica praticamente duas horas vendo um mar de árvores que não acaba mais. Isso causa um deslumbramento, associado a uma enorme sensação de responsabilidade.”
O estudo contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da fundação alemã Ernst Ludwig Ehrlich Studienwerk e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
O artigo Local development based on non-timber forest products: Revisiting the case of São Francisco do Iratapuru in the Brazilian Amazon foi publicado na revista Ecological Economics e pode ser acessado neste link: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800925003775?pes=vor&getft_integrator=clarivate
Matéria: Sthephany Oliveira | Jornal da USP.