Câmara aprova programa municipal de apoio a mães solo
Projeto destina-se a apoiar mães em situação de vulnerabilidade social que são responsáveis, sozinhas, pelo cuidado e sustento de filhos menores de idade ou dependentes
Foto: Rubens Cardia
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou ontem (12), em primeira discussão, o projeto de lei que institui o programa “Mãe Acolhida”, destinado ao apoio psicológico, social e educativo às mães em situação de vulnerabilidade social que são responsáveis, sozinhas, pelo cuidado e sustento de filhos menores de idade ou dependentes.
A proposta é do vereador Edson Bertaia (MDB), também assinada por Zezinho Pereira (União Brasil), Gustavo Pompeo (Avante) e Fábio Silva (Republicanos). Junto com o texto, foi acatado pelo plenário o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a emenda que havia sido apresentada por Rai de Almeida (PT).
O “Mãe Acolhida” tem como diretrizes promover grupos de apoio psicológico e emocional em unidades básicas de saúde, escolas e centros comunitários; oferecer oficinas e palestras com orientações sobre direitos sociais, inclusão no mercado de trabalho e planejamento familiar; incentivar o cadastro e encaminhamento das beneficiárias para programas sociais já existentes; e mobilizar parcerias com entidades civis, igrejas, universidades e profissionais voluntários para apoio às ações do programa.
Edson Bertaia explica que o foco do projeto no apoio às mães solo deve-se ao fato de que “muitas mulheres enfrentam sozinhas os desafios de cuidar, sustentar e educar seus filhos, lidando com limitações financeiras, emocionais e sociais”.
“Este programa oferece acolhimento psicológico, orientação social e oportunidades educativas que contribuem para a autonomia, a dignidade e o fortalecimento dos vínculos familiares dessas mães. Prevê ações como grupos de apoio, oficinas informativas, encaminhamentos para benefícios sociais e parcerias com a sociedade civil. Com isso, o programa promove inclusão, reduz desigualdades e amplia o cuidado social com uma das parcelas mais vulneráveis da população”, argumenta o vereador.