Câmara decide na segunda sobre a realização de duas audiências públicas
São sobre avaliação do cumprimento das metas fiscais do município e prestação de esclarecimentos sobre o Projeto Superação
Foto: Guilherme Leite
Os vereadores decidem na segunda-feira (9) sobre dois requerimentos sobre realização de audiências públicas. Uma delas será destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2025. Trata-se de uma obrigação legal. A outra tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre o Projeto Superação e o repasse de recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O requerimento 43/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, convoca autoridades e convida o prefeito e representantes da sociedade civil para audiência pública sobre as metas fiscais, marcada para o dia 25 de fevereiro, às 14 horas, no plenário da Câmara.
O requerimento 70/2026, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), convoca o secretário municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família e a Procuradoria-Geral para audiência pública sobre o Projeto Superação e o repasse de recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A reunião está prevista para o dia 24 de fevereiro, às 14 horas, também no plenário.
