Câmara questiona o Executivo sobre verba destinada à cultura na periferia

Também é pauta de hoje a Zona Azul; por requerimentos, os vereadores Sílvia Morales e Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, cobram cópias do contrato

Foto: Guilherme Leite

Na sessão de hoje (18), na Câmara Municipal, a vereadora Sílvia Morales (PV) pretende aprovar um requerimento que questiona o Executivo sobre a gestão do orçamento destinado à área cultural, especialmente às populações periféricas, envolvendo projetos voltados às infâncias e juventudes negras.

Silvia observa que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) possui uma reserva técnica de 25% das receitas para utilização em casos excepcionais e quer saber se foi utilizado algum valor dessa reserva técnica.

Pergunta também sobre a comissão que administra os recursos do FAC; o detalhamento dos valores empregados na área cultural, além de informações sobre as contratações efetuadas pela secretaria com inexigibilidade de licitação.

Outro ponto citado pela parlamentar no requerimento é a Lei 10.012/2023, que substituiu o Centro de Documentação, Cultura e Política Negra pela Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial e Étnica.

Tal questão também deverá ser abordada na Tribuna Popular de hoje (18), com a inscrição da oradora Eva da Silva Prudêncio, que vai falar sobre o tema “Reflexão sobre o papel das políticas públicas na promoção da cultura e na garantia de acesso democrático aos bens e serviços culturais, na garantia de direitos, no fortalecimento da cidadania e na promoção da equidade social”.

Zona Azul – Também é pauta de hoje a Zona Azul. Por requerimentos, os vereadores Sílvia Morales e Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, cobram cópias do contrato, bem como o detalhamento da arrecadação obtida pelo sistema e da destinação dos recursos.

Eles querem saber sobre a fiscalização e o funcionamento dos mecanismos disponibilizados aos usuários. No documento assinado por Felipe Gema, há ainda questionamentos sobre a efetividade do sistema (Zona Azul) quanto à liberação de vagas de estacionamento nas regiões comerciais e ainda sobre a existência de planos para ampliação da área de cobertura pela Zona Azul.