Câmara realiza audiência pública sobre reforma da Previdência Municipal
O projeto também foi debatido em reunião, na semana passada, entre servidores, representantes da Prefeitura e do Ipasp
A Câmara Municipal de Piracicaba promove, nesta sexta-feira (26), às 19h30, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026, de autoria do prefeito Helinho Zanatta (PSD), que estabelece novas regras para a aposentadoria dos servidores municipais.
O projeto também foi debatido em reunião, na semana passada, entre servidores, representantes da Prefeitura e do Ipasp.
“O Ipasp é o órgão responsável por garantir a aposentadoria e as pensões dos servidores públicos municipais. A alteração das regras previdenciárias, em adequação à Emenda Constitucional nº 103/2019, é matéria de alta complexidade e impacto direto na vida funcional e pós-laboral dos servidores públicos de Piracicaba”, argumenta Josef Borges (líder do governo), no requerimento.
“O Ipasp, como guardião dos proventos de aposentadoria e pensão, exige uma gestão que equilibre a sustentabilidade atuarial com a dignidade do funcionalismo. Dada a magnitude da reforma, é imperativo que este Poder Legislativo atue como mediador democrático dos interesses dos servidores públicos e da população piracicabana”.
A audiência pública é aberta ao público e será realizada no Plenário da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, nº 834, centro. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, pelos canais 11.3 da TV aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo); e, também, por meio do YouTube e Facebook da Câmara.
Estão convocados para o debate o procurador-geral do município, Marcelo Magro Maroun, os secretários municipais de Administração e Governo, Alvaro Luis Saviani, e de Finanças, Karla Lovato Pelizzaro, o presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Antônio Carlos Schiavon, o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Ronald Pereira da Silva e o diretor-executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino), Luis Chorilli Neto.
Também devem apresentar esclarecimentos, na audiência pública, a equipe técnica da Prefeitura e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada pela administração municipal para elaborar um estudo atuarial sobre a previdência. Estão ainda convidados para a discussão o prefeito Helinho Zanatta, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, José Valdir Sgrineiro, demais autoridades e interessados no tema.
Boa tarde!
Peço desculpas por fazer um comentário que não está relacionado com a notícia, mas é sobre algo que vem me incomodando bastante em relação ao Viletim.
Sou assinante, leitor e divulgador do site, tenho um grande respeito pelo Romualdo, e considero o Fábio um amigo e professor.
Tenho notado uma ausência gritante sobre temas graves aqui de Piracicaba, como: estrangulamento financeiro da Santa Casa e HFC com a redução milionária do repasse de recursos municipais; condenação do Luciano Almeida em relação a licitação de recapeamento; pedido do MP para cassação do Helinho Zanatta; dentre outros.
Faço essa crítica, espero, de forma construtiva, porque considero o Viletim um veículo de imprensa diferenciado em Piracicaba.
Abraço!