Concessões em Piracicaba, o que esperar?

É evidente que uma concessão malfeita dá um trabalho danado ao gestor público e alimenta substancialmente seus opositores

O tema é concessão de serviços públicos. Controverso por excelência, ele exige certo cuidado para que sua defesa não signifique ajoelhar no altar da mediocridade. É evidente que uma concessão malfeita dá um trabalho danado ao gestor público e alimenta substancialmente seus opositores, que partem para o ataque impiedosamente. Porque a sociedade sofre com isso.

A concessão das UPAs Vila Cristina e Vila Sônia, por exemplo, teve o azar de ser entregue a uma empresa no mínimo suspeita e incapaz de entregar o serviço com a qualidade necessária aos seus usuários. Com isso, se inflama a voz avessa à concessão, como se ela, por si só, fosse fruto da incompetência do Executivo, que comandou a parceria com a iniciativa privada ou, no caso, com uma organização social.

Vendo por esse aspecto, parece se tratar de um jogo empatado, em que ambos os lados têm razão, aqueles que criticam a concessão e aqueles que a defendem, considerando-se a hipótese de uma parceria de fracasso ou de sucesso. O fato, no entanto, é outro. A concessão é fundamental, a depender do serviço terceirizado. E, bem-feita, pode ser uma alavanca eficaz para o desenvolvimento do município.

Não faz sentido, por exemplo, o município querer gerir um parque tecnológico, por se tratar de um serviço de alto dinamismo que exige especialistas de toda a natureza para que ele esteja sempre em sintonia com o desenvolvimento do setor. O Instituto Pecege, que ficará responsável pela sua gestão, parece ser a parceria ideal. É o que se verá em breve. O processo correu de tal forma que tudo indica um avanço enorme na relação público-privada em Piracicaba.

O setor de turismo é outro que clama por altos investimentos e que só será solucionado com PPP. Creio que o Zoológico e o seu parque anexo entram de certa forma nesse critério e devem ganhar muito com a concessão. Outro espaço é o Parque do Mirante. É evidente que, em toda parceria dessa natureza, a capacidade de fiscalização do poder público é o grande segredo para que tudo corra bem.

O trabalho de acompanhamento do serviço desenvolvido pela empresa contratada dever ser ferrenha, para que as coisas não saiam do eixo e o serviço ofertado à população seja de qualidade, dentro do equilíbrio custo-benefício, conforme um contrato adequado e funcional.

Os cemitérios podem gerar mais dúvidas aos piracicabanos. Mas concessões dessa natureza já foram feitas em outras cidades e com sucesso. Portanto, não há o que temer de antemão. Novamente, se enfatiza: a fiscalização e as exigências básicas de atendimento à população incapaz de pagar pelo serviço devem ser rigorosas.

Um governo precisa se ater a pontos chaves, sem os quais o município perde sua essência, que é a educação, a segurança e a saúde. Mesmo esses setores, todos sabemos, convivem com serviços privados de altíssima qualidade, sem os quais a cidade permaneceria estagnada. Claro que nesses casos não são concessões, mas complementos. Mesmo assim, é fácil observar a distância de qualidade entre um e outro.

Portanto, ao governo, fazer boas parcerias é fundamental. Não adianta demoninhar a iniciativa privada. Afinal, é dela que vem a maior parte dos impostos do governo, que não gera riqueza. Não se pode menosprezar o potencial de sucesso quando o setor público trabalha ao lado do setor privado, de forma transparente e proativa.

A crítica que se faz à gestão Helinho Zanatta, em relação às concessões aprovadas pela Câmara Municipal, é mais barulho e jogo político do que sensatez. Natural que a oposição busque espaço nesses momentos, por se tratar de um assunto sensível à opinião pública. Mas é exagero insistir em uma crítica que deve se esvaziar com o tempo caso todas as parcerias corram como se vislumbra, agregando valor aos serviços que a população espera qualificação há anos.

Basta ver quanto tempo o Mirante sofre por falta de investimentos. Não há recursos públicos para tal. Basta ver como o Parque Tecnológico ficou estagnado por anos e anos. Porque não há recursos públicos para tal. Basta ver a penúria do Zoo, porque não há recursos públicos para o setor como ele demanda. Olha que são problemas antigos, de décadas e décadas, de muitos governos, mas que o atual busca uma solução.

O caminho está traçado para que todos esses problemas se tornem questões do passado. Mas isso só terá o seu real sucesso com uma fiscalização pública qualificada e com visão do mundo novo que se abre com as PPP. À oposição cabem as críticas, evidentemente.