Decisão da prefeitura de romper contrato com OS ocorre após descumprimentos contratuais
Sergio Pacheco acrescentou que a decisão também levou em conta a insatisfação dos usuários
A administração das UPAs Vila Cristina e Vila Sônia, que eram geridas pela OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi desde 17/05/2023, volta a ser realizada pela Prefeitura de Piracicaba a partir desta quinta-feira (4). O anúncio foi feito pelo prefeito Helinho Zanatta, pelo secretário de Saúde Sergio Pacheco, e pelo procurador-geral do município, Marcelo Maroun, durante coletiva de imprensa realizada hoje (3).
Os representantes do Executivo explicaram que a medida foi tomada após diversas notificações à OS por descumprimentos contratuais. O contrato, que tinha validade até 2028, foi rescindido de forma consensual.
“Nós rescindimos o contrato hoje, e amanhã, às 7h, assumimos as duas unidades”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta.
Sergio Pacheco acrescentou que a decisão também levou em conta a insatisfação dos usuários, manifestações de vereadores e questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Outro ponto citado foi a falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários, que deveria ter ocorrido no mês passado.
“A Prefeitura não deve 1 real para a OSS”, destacou o prefeito, informando que medidas jurídicas preventivas foram adotadas para garantir o pagamento dos trabalhadores. Ouça explicação do secretário sobre o episódio:
Um dos episódios mais marcantes do período de gestão da OSS — que, há cerca de quatro meses passou por intervenção judicial e segue sendo investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) — foi a morte da menina Jamily Duarte, de 5 anos, após ser picada por um escorpião. O caso ocorreu em agosto de 2023, após atendimento na UPA Vila Cristina, uma das duas unidades que aplicam o soro antiescorpiônico no município.
TRANQUILIDADE – O prefeito pediu tranquilidade e paciência nos próximos dias, quando serão necessários ajustes operacionais nas duas unidades para que o atendimento à população não seja prejudicado. “Tivemos a coragem de fazer a coisa certa e tomar esta atitude”, disse Zanatta. O secretário de Saúde reforçou que não haverá desassistência. “As equipes não vão medir esforços para absorver toda a demanda”, garantiu.
A partir de amanhã, as UPAs Vila Cristina e Vila Sônia serão operadas por profissionais contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.