Decreto contingencia R$ 165 milhões do Orçamento 2025 de Piracicaba
Medida é preventiva à expectativa de diminuição das receitas e não afetará atividades em andamento, principalmente de áreas como saúde, educação e social
O prefeito Helinho Zanatta (PSD) assinou hoje (15) o decreto nº 20.294, de contingenciamento de dotações orçamentárias da Prefeitura para 2025, em um total de R$ 165 milhões. O montante representa 15% dos recursos do tesouro, de R$ 2,3 bilhões, excluindo despesas de pessoal fixa e obrigações patronais, sendo apenas sobre investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.
O contingenciamento é uma medida preventiva, frente à expectativa de diminuição das receitas no orçamento 2025, entre elas a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.
Com essa medida, parte da despesa do orçamento é contingenciada como forma de gerenciar a execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas.
O percentual de 15% contingenciado não prejudicará as atividades em andamento das secretarias municipais, principalmente de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
“O momento exige austeridade. A medida demonstra cautela e a nossa preocupação com o bom uso dos recursos públicos para colocar a casa em ordem”, ressalta Helinho Zanatta.