Desmonte de iniciativas ao longo dos mandatos contribui para a oscilação da fome no Brasil
Renato Maluf aponta que o enfrentamento da fome demanda priorização, um conjunto adequado de ações e programas e intensa participação social
A fome é um dos grandes problemas sociais mundiais. De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas, em 2024, 8,4% da população mundial enfrentava a fome, o que corresponde a cerca de 673 milhões de pessoas. O Brasil tem uma trajetória importante de políticas de combate à fome e à pobreza, especialmente a partir da redemocratização, mas enfrenta ciclos históricos de avanços e retrocessos na questão.
Uma das grandes obras brasileiras sobre a fome no País é o livro Geografia da Fome, de Josué de Castro, que completa 80 anos este ano. Renato Maluf, professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisador visitante da Cátedra Josué de Castro, comenta que o autor da obra argumentou que a fome tinha determinantes socioeconômicos, que a torna política no sentido de que suas causas e soluções se encontram nas escolhas das sociedades.
Priorização política
O ponto defendido por Josué de Castro se confirmou quando, a partir de 2003, o governo do Brasil priorizou o enfrentamento da fome e construiu um marco político-institucional, que explica a tendência de redução da fome e outras manifestações de insegurança alimentar entre 2003 e 2014. A retomada da redução da fome foi vista novamente entre 2023 e 2025.
“As principais características dessa construção são um conjunto de programas intersetoriais coordenados por uma Câmara Interministerial. A importante participação social na formulação, implementação e monitoramento desses programas, por meio dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nas três esferas de governo, também contribuiu”, complementa o docente.
Oscilações da fome
Mesmo em meio às quedas, ao longo das últimas décadas, houve variações no número de brasileiros acometidos pela fome. De acordo com Maluf, as alterações do comando do governo brasileiro foram um dos fatores para essas oscilações recentes. Entre 2018 e 2022, houve um grande aumento na fome e insegurança alimentar no País, agravada, também, pela pandemia de covid-19.
O enfrentamento da fome demanda priorização, um conjunto adequado de ações e programas e intensa participação social. “Essas três condições foram comprometidas com o esvaziamento ou desmonte dos programas a partir do golpe parlamentar de 2016 e a radicalização desse processo e o comprometimento da participação democrática entre 2019 e 2022”, afirma Maluf.
Políticas públicas para enfrentamento
Em meio a essa instabilidade e alternâncias democráticas, é necessário consolidar políticas de segurança alimentar e nutricional capazes de enfrentar essas mudanças e desafios. Segundo o professor, as alternâncias democráticas de governo podem implicar reorientações das políticas públicas que podem ser absorvidas, desde que não comprometam o enfrentamento de mazelas como a fome e demais manifestações de insegurança alimentar e nutricional.
O País tem enfrentado rompimentos político-institucionais que não se resumem apenas à alternância dos governos e agravam o enfrentamento de questões sociais de impacto. “O Brasil carece de uma institucionalização das políticas nesse campo que tenham continuidade, começando com a plena implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o comprometimento de gestores públicos e organizações sociais”, diz o pesquisador.
Matéria: Breno Marino | Jornal da USP.