Discussão sobre remanejamento de recursos para folha de pagamento se intensifica na Câmara de Piracicaba
Segundo a oposição, salários elevados e número de comissionados desequilibraram o orçamento
Há uma intensa discussão na Câmara municipal de Piracicaba sobre o remanejamento de recursos financeiros proposto pelo Executivo para cobrir a folha de pagamento do funcionalismo neste ano, configurado no Projeto de Lei 136/25.
Segundo o governo, há a necessidade de R$ 64.055.000,00 para fechar as contas. Assim propôs o ajuste com recursos de várias pastas, sendo R$ 8 milhões da secretaria de Educação e R$ 24 mi da Saúde. Estes foram os motivos de alarde, porque o governo estaria, possivelmente, segundo a oposição, tirando dinheiro de algum investimento em programas nestas pastas-chaves.
Para a oposição, este aumento do custo da folha está diretamente relacionado aos novos cargos comissionados (de confiança) criados pelo prefeito Helinho Zanatta na reforma administrativa aprovada no início do ano, com salários considerados elevados. Mas tal tese não prospera se considerarmos informações obtidas junto à Secretaria de Finanças.
A dotação orçamentária atualizada para a folha de pagamento de salários da Prefeitura em 2025 é de R$ 909.038.47,98. Considerando a média de salários, 13° e férias, o valor corresponde a R$ 927.256.169,37, equivalente a uma defasagem de R$ 18 mi.
Com o reajuste dos salários dos agentes políticos (aos vereadores, em maio de 2024, foi concedido um aumento expressivo, indo de R$ 10.900,00 para R$ 18.500,00) e do funcionalismo, este ano, em 5,05%, o montante se elevou para R$ 975.663.405,93.
Frente à dotação orçamentária prevista para 2025, de R$ 909.038.406,98, a defasagem é de R$ 66.624.997,95. Sem considerar os salários de comissionados. Acima inclusive do remanejamento proposto.
Ou seja, a defasagem orçamentária para cobrir a folha de pagamentos vem da gestão anterior. A gestão atual, apenas está propondo a realocação de recursos para os devidos pagamentos salariais em 2025.
O vereador André Bandeira (PSDB) sugeriu que esta diferença fosse coberta com o superávit de 2024, apresentado pelo governo em audiência pública. Mas segundo a Secretaria de Finanças, o montante, de aproximados R$ 400 mi, mal dá cobrir o passivo deixado por Luciano Almeida.
Os demais integrantes da oposição, como Rai (PT), Silvia Morales (PV), Laércio Trevisan (PL), também enfatizaram o aspecto “gasto excessivo com salários de comissionados e a retirada indevida de recursos da educação e saúde”. No entanto, os números oficiais deixam evidente que a questão central foi mesmo a falta de planejamento do governo anterior. O governo garante também que nenhum programa será prejudicado com o remanejamento.
O PL passará, tudo indica, em segunda discussão na quinta-feira (26). O debate tende a se intensificar. No entanto, a base do governo tem se demonstrado coesa para garantir a aprovação do projeto, seguindo a lógica até agora sustentada pelo Executivo.