De acordo com o Censo Escolar 2025, 25,8% das matrículas na rede pública de ensino são em tempo integral. A meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), iniciado neste ano e com vigência até 2036, é ampliar esse percentual para 35% até o quinto ano de implementação. Entretanto, a expansão da modalidade ainda enfrenta desafios relacionados à oferta de vagas, à infraestrutura das escolas e à formação e valorização dos professores.
Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e especialista em políticas educacionais, explica que é fundamental que a permanência dos estudantes na escola não fique restrita à sala de aula. “É menos uma questão de tempo e mais uma questão de qualidade do tempo. Esse é o ponto que precisamos avançar no Brasil.”
O especialista avalia que o país pode alcançar a meta em um ou dois anos, mas ressalta que as diferentes regiões e cidades brasileiras não enfrentam as mesmas condições. “Em muitos lugares, como, por exemplo, na cidade de São Paulo, é possível expandir rapidamente a educação em tempo integral. Em outros lugares que têm maior densidade populacional, mesmo dentro da cidade de São Paulo, em bairros mais periféricos, como têm uma maior reposição de bebês, ou seja, tem mais pessoas nascendo, o resultado é que aí fica mais complexo realizar uma política de educação integral.”
O problema, segundo o professor, é que as localidades com menor demanda educacional, em razão da redução da população jovem, geralmente são também aquelas com maior renda. Assim, se a expansão ocorrer primeiro nas regiões onde é mais fácil abrir vagas, áreas mais pobres e com maior concentração de crianças poderão ficar para trás, ampliando as desigualdades educacionais.
Questão econômica
Para Daniel Cara, a prioridade da educação em tempo integral deveria estar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, e não no ensino médio ou nas etapas mais avançadas da educação básica. “Para a criança, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, é mais positivo o efeito da educação em tempo integral. E ela aceita melhor.”
Os recursos provenientes do petróleo podem representar uma alternativa para financiar a expansão da modalidade no Brasil. Segundo o professor, o governo federal tem buscado utilizar essa fonte de recursos para ampliar o número de matrículas, por meio de repasses às redes estaduais e municipais. A iniciativa, no entanto, ainda depende de disputas orçamentárias no Congresso Nacional. Para Cara, é necessário acompanhar se os valores destinados serão suficientes para atender à demanda de expansão.
Formação de professores
Daniel Cara afirma que a formação de professores no Brasil é realizada com competência, especialmente nas universidades públicas. Para ele, o principal problema não está na preparação acadêmica dos docentes, mas nas condições de trabalho encontradas nas escolas públicas. “No fundo, o nosso maior problema nunca foi a formação docente. Para nós termos docentes com condições efetivas de garantia do aprendizado, a partir da atividade do ensino, o maior desafio é, com certeza, enfrentar a precarização docente, melhorar os salários, melhorar as condições de trabalho e fazer com que o trabalho docente seja menos extenuante, para que as pessoas possam desenvolver bem esse trabalho.”
Autonomia pedagógica e organização curricular
A autonomia pedagógica é fundamental para a construção de uma educação em tempo integral de qualidade. De acordo com o professor, cabe às próprias escolas definir a organização do currículo e da jornada escolar por meio de seus projetos político-pedagógicos, respeitando as diretrizes nacionais.
Para isso, no entanto, é necessário que os governos garantam recursos e condições para que as instituições desenvolvam atividades que vão além do ensino em sala de aula, incorporando experiências artísticas, culturais e esportivas. Cara destaca que essa integração contribui para ampliar o repertório dos estudantes e fortalecer o vínculo com a escola, favorecendo também a aprendizagem das disciplinas tradicionais.
Fonte: Jornal da USP.
