Entre a cruz e a espada, as emoções das eleições municipais
O que vem da Justiça, é para que Alex retire sua postagem de acusação aos demais candidatos urgentemente
Notícia quente contra Madureira
O departamento jurídico da “Coligação Piracicaba Merece o Melhor”, que representa o candidato Barjas Negri (PSDB), ingressou com uma representação contra o candidato Alex Madureira (PL) por propaganda eleitoral irregular, divulgada e impulsionada nas plataformas do Facebook e Instagram. A Justiça Eleitoral determinou que o candidato do Partido Liberal tem o prazo de 24 horas para remover as postagens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Na sentença, o Juiz Eleitoral cita a Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.610/2019, em seu artigo 29, que dispõe: "É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdo, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos e seus representantes." O magistrado ainda destaca que o impulsionamento mencionado no artigo deve ser contratado diretamente com o provedor de aplicação de internet com sede no Brasil, com o único objetivo de promover ou beneficiar candidaturas, sendo vedada a utilização para realizar propaganda negativa.