Executivo solicita reunião com MP e DER para avaliar alternativas diante de reintegração de posse na Comunidade Castro Neves
Objetivo é buscar soluções conjuntas para diminuir impacto social às famílias que vivem na área
A Comunidade Castro Neves está localizada nas margens da SP-147, na região do bairro Nova Suíça
A Prefeitura de Piracicaba solicitou ao Ministério Público a realização de uma reunião conjunta com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para falar sobre a decisão judicial de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Castro Neves, onde atualmente vivem cerca de 150 famílias. O objetivo é compreender tecnicamente a necessidade e a extensão da desocupação e verificar a possibilidade de alternativas que reduzam o impacto sobre os moradores.
O pedido foi feito na última sexta-feira (14), durante reunião realizada no Ministério Público, que contou com a participação do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Gustavo Martins, do secretário municipal de Governo, Álvaro Saviani, e da promotora de Justiça Sandra Regina Ferreira da Costa.
A proposta do Executivo é avaliar, junto ao DER, as exigências técnicas relacionadas à área, especialmente quanto à necessidade de realocação das cerca de 150 famílias. Antes de qualquer medida de grande impacto social, a Prefeitura pretende verificar se existem alternativas de engenharia, obras ou readequações ambientais que permitam preservar, na maior medida possível, as moradias existentes.
A possibilidade de buscar soluções técnicas antes da retirada de famílias também está sendo considerada em outra situação envolvendo uma comunidade consolidada no município. Na Comunidade Frederico, está sendo trabalhada uma solução para a realocação da linha de energia e de sua respectiva faixa de servidão, com o objetivo de evitar que a infraestrutura existente implique a necessidade de alteração ou remoção das moradias.
Segundo a Prefeitura, os casos possuem características técnicas, jurídicas e ambientais próprias. Por isso, a solução em estudo na Comunidade Frederico não necessariamente poderá ser aplicada à Castro Neves. A proposta, neste momento, é avaliar se há alternativas tecnicamente viáveis antes de se concluir pela necessidade de retirada de todas as famílias.
Nesse sentido, a Prefeitura pretende colaborar na avaliação de eventuais soluções envolvendo obras, intervenções, adequações de infraestrutura ou medidas de readequação ambiental, desde que sejam tecnicamente e juridicamente possíveis.
A Prefeitura esclarece ainda que não existe, até o momento, qualquer acordo firmado com o Ministério Público ou com o DER para a permanência das famílias, alteração da decisão judicial ou modificação das determinações existentes.
Até agora, houve a reunião com o Ministério Público e a solicitação de um novo encontro, com a participação do DER. A partir dessa discussão, a Prefeitura pretende compreender com maior profundidade as exigências relacionadas à área e verificar se existem alternativas que possam reduzir os impactos sobre as cerca de 150 famílias da Comunidade Castro Neves
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