Governo federal suspende concessão de hidrovias na Amazônia por pressão indígena
Medida irá dificultar escoamento de produção agrícola da região do Amazonas, Mato Grosso e outros estados
A edição de ontem (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos, o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de mais dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins.
A decisão de suspender os efeitos do Decreto n° 12.600, anunciada ontem (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, cede à pressão de povos indígenas contrários ao projeto, principalmente das comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no oeste do Pará.
No domingo (22), a Secretaria de Portos e Aeroportos já havia anunciado a suspensão da dragagem do rio Tapajós e outras medidas administrativas, em resposta ao protesto das comunidades.
Via de escoamento da produção agrícola é inviabilizada
O modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, especialmente oriundos do Mato Grosso e que usam portos do Pará para a exportação.
O modelo, no entanto, enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. A previsão da necessidade de dragagem do rio Tapajós, para tornar o leito navegável, preocupa as comunidades no sentido do rio se tornar apenas um “corredor de exportação”, minando a possibilidade de sobrevivência delas por meio da pesca.
Protestos e invasões
Estima-se que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Em manifestações contra o decreto, os indígenas ocuparam o escritório da multinacional do agronegócio Cargill no Porto de Santarém, às margens do Tapajós e terem invadido o terminal de cargas da empresa desde sábado (21), impossibilitando o trabalho de escoamento dos alimentos, depois de bloquearem por 30 dias o acesso de veículos ao Porto de Santarém.
Um grupo de pessoas vandalizou o escritório da Cargill em São Paulo na sexta (20). Manifestações também ocorreram em Brasília e em São Paulo, onde permaneceram acampados por dias.