LOA 2026 será votada pela Câmara em 11 de dezembro

A LDO, por sua vez, segue com prazo aberto até o dia 12 de novembro para receber emendas dos vereadores, via protocolo eletrônico

Foto: Guilherme Leite

A Câmara Municipal de Piracicaba definiu o calendário para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Na quarta-feira (5), às 19 horas, será realizada uma audiência pública, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, para a análise da LOA e das alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, já aprovada pela Câmara.

A LDO, por sua vez, segue com prazo aberto até o dia 12 de novembro para receber emendas dos vereadores, via protocolo eletrônico.

Em 19 de novembro, essas emendas e eventuais subemendas e mensagens modificativas serão objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com início às 19 horas, no plenário da Câmara.

A votação das emendas está marcada para as 9 horas do dia 27 de novembro, em reuniões extraordinárias, também no plenário.

Já o projeto de lei que trata da LOA encerra em 2 de dezembro o prazo para protocolo de emendas.

A audiência pública promovida pela CLJR para analisar tais emendas, junto com eventuais subemendas e mensagens modificativas, acontece em 10 de dezembro, às 19h, no plenário.

Sendo que a votação da LOA ocorre em reuniões extraordinárias agendadas para 11 de dezembro, às 9 horas, também no plenário.