Luciano Almeida reduz artificialmente a dívida do município para caber em seu discurso
Dados apresentados aos vereadores indicam dívida com bancos de R$ 223 milhões
A Secretaria de Finanças de Piracicaba não conseguiu ainda explicar o desalinhamento de informações sobre os valores dos contratos de empréstimos da atual gestão e o respectivo endividamento do município.
Para os vereadores, foi apresentado um valor, mas na planilha que o prefeito Luciano Almeida (PP) levou a público durante o balanço da sua gestão, no último dia 4, no anfiteatro da Secretaria de Educação, há outro valor, bem mais baixo.
Os vereadores questionaram, via Requerimento número 1108/24, elaborado no dia 31 de outubro deste ano, sobre a dívida de curto, médio e longo prazo deixada pela administração atual, seja referente ao Semae, Semozel ou a qualquer outra obra de infraestrutura do município, financiadas por bancos.
Em resposta, a Secretária de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, apresentou os seguintes contratos:
Contratos firmados pela prefeitura
• Nº 23378 – Agência de Fomento do Estado de São Paulo – DESENVOLVE-SP – R$ 25 milhões – assinado em 07/07/2023 / Prazo Total de Financiamento: 96 meses;
• Nº 0622.468-21 – Caixa Econômica Federal – FINISA – R$ 100 milhões – assinado em 21/07/2023 / Prazo Total de Financiamento: 120 meses; e,
• Nº 0623.488-87 – Caixa Econômica Federal – FINISA – R$ 50 milhões – assinado em 11/09/2023 / Prazo Total de Financiamento: 120 meses.
Contratos firmados pelo Semae:
• Nº 23426 – Agência de Fomento do Estado de São Paulo – DESENVOLVE-SP – R$ 25 milhões – assinado em 28/07/2023 / Prazo Total de Financiamento: 120 meses; e,
• Nº 0614.082-97 – Caixa Econômica Federal – FINISA – R$ 23 milhões – assinado em 26/04/2023 / Prazo Total de Financiamento: 120 meses.
Portanto, os contratos firmados pela prefeitura somam R$ 175 milhões e os firmados pelo Semae, mais R$ 48 milhões. O total é de R$ 223 milhões, com prazos que vão até 10 anos para pagar.
Apresentação
Na apresentação de balanço de governo, o prefeito fez críticas às informações divulgadas pela imprensa, afirmando que tais números estavam errados e apresentou sua planilha, conforme segue:
Pela tabela, dá a entender que o item Operação de Crédito corresponderia à dívida geral de empréstimos. Ou seja, a prefeitura teria apenas R$ 100.754.826,02 emprestados, o que não é a verdade, se a leitura que se faz aqui desta planilha estiver correta.
Vale observar que o Semae é um órgão da prefeitura, apesar de corresponder ao que se chama de administração indireta. Nenhum outro valor constante na tabela acima condiz com o Requerimento 1108/24. Se assim for, o prefeito tornou público apenas menos da metade da dívida real. Mas por qual motivo?
André Bandeira
O Viletim conversou com o vereador André Bandeira (PSDB), que havia dado uma entrevista ao site O Diário Piracicabano sobre o elevado endividamento da prefeitura, na atual gestão, com contratos de empréstimos bancários. Foi o parlamentar quem apontou para este aspecto, quer seja, o fato de haver uma diferença muito grande entre a dívida com contratos apresentada ao Legislativo e a dívida com contrato apresentada no ‘balanço de governo’.
Viletim
Este site entrou em contato com a secretária de Finanças, Telma Trimer, que se comprometeu a elucidar o choque de informações. Na segunda-feira (9), a secretária garantiu que estava levantando os dados corretos. Porém, a resposta não chegou até o momento, mesmo ela sendo cobrada diariamente.
A falta de informação deixa a entender que a única informação correta é a enviada ao vereador Laércio Trevisan (leia aqui). Sendo assim, o prefeito Luciano Almeida deve ter preferido ajustar seus números para que eles se encaixassem na sua tese de que a atual gestão deixa uma dívida menor ao novo governo em relação à que ele recebeu do governo anterior. Parece que sua tese não está devidamente fundamentada. Porque a dívida que ele deixa de fato é maior do que a herdada de Barjas Negri em mais de R$ 100 milhões.
Nesse sentido, se esta análise estiver correta, André Bandeira está com a razão em sua crítica ao prefeito Luciano Almeida. O site aguarda ainda o posicionamento da Secretaria de Finanças.