As mudanças climáticas impõem desafios crescentes aos municípios brasileiros, especialmente na preparação para eventos extremos. Uma dissertação de mestrado desenvolvida na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP analisou como cidades de pequeno porte enfrentam esses desafios e incorporam a questão climática às políticas públicas. Os municípios com menos de 50 mil habitantes representam cerca de 88% das cidades brasileiras e ocupam aproximadamente 77% do território nacional. O geólogo Erick Correia Mota, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade da FSP-USP e autor do estudo, investigou dez municípios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo o pesquisador, a percepção de que os desastres ambientais atingem principalmente as grandes cidades não corresponde à realidade. Quase 90% dos grandes eventos climáticos ocorreram em municípios de pequeno porte, destaca.
Indicadores e realidade local
A pesquisa utilizou diferentes indicadores para avaliar a capacidade de adaptação dos municípios às mudanças climáticas, incluindo a capacidade fiscal, que permite analisar a situação financeira e a disponibilidade de recursos das administrações locais. Para isso, Mota recorreu a um indicador do Tesouro Nacional, que auxilia na avaliação da situação fiscal dos municípios. Na segunda etapa, os pesquisadores aprofundaram a análise nas dez cidades selecionadas, considerando suas características e seus diferentes contextos geográficos, como regiões serranas e áreas costeiras. Também promoveram dinâmicas e oficinas com representantes de diversas secretarias municipais, entre elas as de Saúde, Educação, Finanças e Turismo, além da Defesa Civil. O objetivo foi compreender como as políticas de adaptação climática eram planejadas e executadas na prática.
A comparação entre os indicadores oficiais e a realidade local revelou que os dados nem sempre refletiam a capacidade efetiva dos municípios de enfrentar eventos extremos. Em alguns casos, embora as administrações declarassem possuir instrumentos de prevenção, as cidades contavam com equipes reduzidas na Defesa Civil e não dispunham de veículos ou recursos próprios para atuar. As oficinas também evidenciaram a falta de integração entre as secretarias municipais, dificultando o planejamento e a execução de ações conjuntas.
Planejamento e cooperação entre municípios
Para Mota, preparar as cidades para as mudanças climáticas exige planejamento de longo prazo e integração entre as diferentes secretarias municipais. A adaptação não pode ser tratada como uma estratégia isolada, uma vez que os eventos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos. O pesquisador ressalta que os municípios precisam planejar sua infraestrutura considerando as condições climáticas futuras, e não apenas as do passado. “A gente precisa preparar a cidade para o clima futuro”, afirma.
Ele cita como exemplo a reconstrução de municípios atingidos por desastres, que deve levar em conta a possibilidade de novos eventos extremos, evitando que as mesmas vulnerabilidades sejam reproduzidas. Entre as alternativas para superar as dificuldades identificadas, Mota destaca a formação de redes de cooperação entre municípios. Por meio de consórcios, as cidades poderiam compartilhar equipes técnicas e recursos para elaborar planos de adaptação climática e de resposta a desastres.
A estratégia considera que os eventos extremos não respeitam os limites territoriais dos municípios e, por isso, exigem ações coordenadas. “Os desastres e os eventos climáticos passam dos limites municipais, bacias hidrográficas e tudo mais”, explica. Além da articulação entre as cidades, o pesquisador ressalta a importância de investir na capacitação técnica dos profissionais e garantir a continuidade das medidas de adaptação, mesmo diante das mudanças de governo. Para ele, preparar os municípios para os efeitos das mudanças climáticas não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também uma forma de promover o bem-estar da população e melhorar a qualidade de vida local.
Fonte: Jornal da USP.
