Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana passam a valer a partir da meia-noite de hoje (28)
A mudança de maior impacto está na limitação geracional
Já a partir da meia-noite de hoje (28), somente haverá transmissão do direito à cidadania italiana a partir dos avós e/ou pais nascidos na Itália. Dessa forma grande parte dos cerca de oitenta milhões de ítalo-descendentes deixarão de usufruir de um direito que até hoje era constitucionalmente garantido.
O governo italiano anunciou reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.
A nova regra, apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós e ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani.
Segundo o ex-senador e ex-deputado no Parlamento da República Italiana, coordenador do Partito Socialista Italuano na América do Sul, Fausto Longo (foto acima), o parlamento até que poderia alterar o decreto, mas o governo tem maioria no legislativo e “tal mudança será impossível. Acredito, também, que perde a Itália no contexto de seu fortalecimento e maior inserção mercadológica no complexo cenário global.”
Fausto Longo entende ainda que “ao renegar o direito de pertencimento aos descendentes daqueles que se viram obrigados a deixar sua terra, a Itália escolhe o percurso mais fácil, reduzindo à mera burocracia o sentimento de uma inteira e imensa comunidade. Triste essa decisão!”
Evidente que sempre julgamos indispensável a busca pelo aperfeiçoamento dos processos de reconhecimento, mas sempre tendo como destino garantir legitimidade à decisão ética de cada indivíduo em buscar sua própria identidade étnica.
Certamente, os parlamentares mais alinhados com a construção de uma sociedade mais generosa, estarão atentos para tentar garantir a vigência da Constituição Italiana, mas, como sabemos, o governo tem a necessária maioria para fazer valer a sua vontade.
Embora sempre defendi que somos italianos, independente de “carteirinha” e que nossos antepassados não precisaram pedir licença para construir novas nações, considero a decisão como retrocesso.
Veja que muda
Netos de italianos: quem tiver pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania
Bisavós: inscrições baseadas em ancestrais mais distantes (como tataravós) não serão mais aceitas
Controles mais rigorosos: a verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes