Para quê alimentar polêmica desnecessária?

O executivo municipal ainda carece de expertise para dialogar com o Legislativo

O Executivo deve dialogar permanentemente com os vereadores para o alinhamento das questões que possam trazer embaraços no momento de aprovação de determinados projetos de interesse da gestão pública. O mesmo vale para questões de interesses dos vereadores, que precisam ser esclarecidas pelo governo. Elementar, meu caro Watson.

Evidente que os parlamentares da oposição acabam sempre trazendo novas leituras a uma mesma pauta para, muitas vezes, ganhar visibilidade e confirmar suas teses oposicionistas. Faz parte do jogo. Mas não é o caso de André Bandeira (PSDB), que hoje é meio governo e meio oposição, por questões que não vêm ao caso agora.

Qual o problema? Os aparelhos auditivos comprados recentemente pelo governo municipal. Este é um assunto já abordado em vários requerimentos aprovados pela Câmara durante a gestão Helinho Zanatta (PSD), seja proposição do próprio Bandeira, de Pedro Kawai, também do seu partido, ou mais recente, de Fábio Silva (Republicanos).

Porque a distribuição gratuita de aparelhos auditivos para a população de baixa renda, além de ser uma demanda antiga da sociedade, há um programa específico na secretaria de Saúde para esse fim, mas que estava empacado, com uma fila de espera só crescendo.

Como a última compra prevista havia sido postergada pelo governo anterior e a questão continuava embaraçada, o governo pediu mais prazo para responder ao requerimento de Fábio Silva, conforme conta André Bandeira:

“Na quinta-feira passada, havia um requerimento do vereador Fábio Silva questionando os aparelhos auditivos. Era mais um requerimento, porque eu já havia feito algo similar, o vereador Pedro Kawai também. Mas o executivo pediu para postergar as respostas do requerimento em questão porque a pasta de Saúde não tinha ainda as informações completas para dar. Foi pedido então mais 15 dias para a prefeitura responder ao requerimento.”

Até aí, nada de errado. Mas o entendimento sobre o ocorrido vai se complicando, porque André Bandeira esteve com Sérgio Pacheco para tentar entender exatamente o que estava acontecendo quando do seu requerimento:

“Na vez anterior, quando eu fui conversar com o secretário de Saúde, ele me passou a informação de que havia problema no levantamento de preços. Ele me disse que, por causa disso, a prefeitura não ia comprar. Mas o secretário de saúde da gestão anterior havia me falado que já havia comprado os equipamentos, só que, de fato, não havia comprado, havia apenas feito cotação de preço. Pacheco, por sua vez, me disse que em cidades vizinhas as prefeituras estavam comprando o mesmo equipamento por preço inferior ao que Piracicaba pagaria [pela tomada de preço feita no governo Luciano Almeida]. Por isso ele, Pacheco, decidiu colocar tudo a limpo, resolver essa situação e só depois fazer a compra.”

Está explicado? Mais ou menos. Segue Bandeira:

“Mas, logo no dia seguinte à reunião que tivemos, Sérgio Pacheco fez publicar no Diário Oficial um novo levantamento de preços para os aparelhos auditivos, abrindo para que empresas participassem do levantamento de preços. Então, as informações não batem, uma vez que eu estava conversando com ele exatamente sobre a situação e ele me disse que ia fazer antes um levantamento do que estava ocorrendo para me informar. Agora eles soltam a informação de que vão atende 527 pacientes que estavam na fila de espera. Fico feliz, porque vai atender as pessoas que estavam na fila há muito tempo. Sei que a fila é muito maior, quase o dobro disso.”

E porque o que era fácil de resolver com informações transparentes e diretas corre o risco de virar uma novela?

“Agora que vou fazer o levantamento de tudo isso que está acontecendo. Pegar as matérias publicadas, o que foi pago realmente dos aparelhos comprados, comparar com valor do mercado, para saber exatamente o que está acontecendo, porque está havendo muita dissonância de informações”, concluiu Bandeira.

Um tiquinho de habilidade diplomática e a discussão teria morrido no nascedouro. Me parece, no entanto, que esse fio desencapado pode gerar mais polêmica. Não vai aqui nenhuma discordância sobre o protocolo da compra em si e dívidas em relação ao preço pago pelos aparelhos auditivos, mas a questão é dar motivo para mais polêmica e acentuar o distanciamento entre o Executivo e Legislativo. Tem se tornado evidente o aumento de requerimento dos vereadores que preferem formalizar os questionamentos ao executivo sobre suas dúvidas, dando sinais claros de que o diálogo entre as partes não vai bem. É hora de resolver isso enquanto é cedo.