Piracicaba avança no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e alcança a 35a posição no Estado

Indicador de 2024 (divulgado agora) analisa as contas de mais de cinco mil municípios brasileiros em quatro indicadores; mostra, no entanto, desafios

Presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano | Foto: Paula Johas

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) - elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) - aponta que as cidades paulistas registram boa situação fiscal ao atingirem 0,6862 ponto no estudo, que varia de zero a um. O resultado está 5,1% acima da média nacional e se destacam 73,8% dos municípios do estado com situação boa ou excelente. A capital São Paulo está entre as cidades com nota de excelência. Apesar do resultado majoritariamente positivo, o IFGF mostra que ineficiência no planejamento financeiro e baixo nível de investimentos são desafios que as cidades de São Paulo precisam superar.

“A conjuntura econômica e o maior repasse de recursos em 2024 contribuíram para que, no geral, as cidades brasileiras apresentassem resultados mais favoráveis, mas esse contexto pode não se repetir em outros momentos. Então, é fundamental que as cidades desenvolvam ou continuem desenvolvendo ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. Além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com impacto na renda e na qualidade de vida”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, acrescentando que medidas estruturais também são essenciais para a gestão fiscal eficiente e o desenvolvimento do país.

Piracicaba atingiu índice 0.8915 na avaliação de 2024, o que a classifica como gestão de excelência (resultados superiores a 0,8). No ano anterior, a cidade alcançou o índice 0,772, de Boa gestão apenas. Com a subida no indicador, Piracicaba saltou da 1.064a posição para 501a, no ranking nacional, e da 179a para 35a, em nível estadual.

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

No estado de São Paulo, foram avaliadas as contas de 621 municípios. O IFGF Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal - registra 0,7843 ponto (boa gestão) na média das cidades paulistas. O indicador que aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida também tem resultado positivo, de 0,8998 ponto (gestão de excelência).

Já o indicador de Investimentos, que mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade, e de Liquidez, que verifica se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa, registram 0,5246 e 0,5361 ponto, respectivamente – resultados de gestão em dificuldade.

Cenário dos municípios brasileiros melhora diante de conjuntura econômica e maior repasse de recursos, mas 36% deles ainda têm situação difícil ou crítica

Num contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou e, em média, registram 0,6531 ponto (boa situação) no IFGF. Porém, 36% delas - com 46 milhões de pessoas - ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil. Vitória (ES) é a única capital a alcançar nota máxima no estudo.

“Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado o total de R$ 177 bilhões de repasses em 2024. Caetano ressalta que as cidades precisam melhorar a geração de recursos para não continuarem tão dependentes de transferências.

O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que, diante do quadro geral apresentado pelo estudo, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.