PL de Bandeira prevê padronização do diagnóstico e tratamento da febre maculosa
Propositura foi protocolada nesta segunda-feira (28) e, segundo o parlamentar, proporcionaria mais rapidez, segurança e precisão no atendimento, reduzindo complicações e salvando vidas
O vereador André Bandeira (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (28) um projeto de lei que estabelece protocolos padronizados para o diagnóstico e tratamento da febre maculosa em toda a rede pública de saúde de Piracicaba. Segundo o parlamentar, a iniciativa proporcionaria mais rapidez, segurança e precisão no atendimento, reduzindo complicações e salvando vidas.
A proposta permite que o tratamento com antibióticos seja iniciado nas primeiras 24 horas após a suspeita clínica, mesmo antes da confirmação laboratorial, caso o quadro indique risco. Se o médico optar por aguardar os resultados dos exames, o paciente ou seu responsável deverá ser informado sobre os riscos e assinar um termo de responsabilidade.
O projeto também busca tornar obrigatória a realização de exames como hemograma completo, sorologia para Rickettsia e testes de função hepática. Além disso, determina a capacitação contínua das equipes de saúde para que possam diferenciar a febre maculosa de outras doenças com sintomas semelhantes, como dengue e chikungunya.
Outro ponto crucial da proposta, conforme o vereador, é a notificação obrigatória e imediata de todos os casos suspeitos ou confirmados à Vigilância Epidemiológica Municipal, em até 24 horas. Essa medida permitirá ações rápidas de bloqueio, investigação ambiental e controle dos vetores e hospedeiros, como capivaras e cavalos, que contribuem para a proliferação da doença na região.
"A Febre Maculosa é uma zoonose de elevada gravidade, causada por bactérias do gênero Rickettsia, transmitida principalmente pelo carrapato-estrela (Amblyomma sculptum). Devido à sua rápida progressão e alta taxa de letalidade, o diagnóstico precoce e a instituição imediata do tratamento são fundamentais para reduzir complicações e óbitos", destaca um trecho da justificativa do projeto.
Para André Bandeira, a criação desses protocolos é urgente: "Piracicaba está em uma região de risco e registra casos e óbitos todos os anos. Precisamos garantir que as unidades de saúde atuem de forma rápida e organizada, evitando mortes que podem ser prevenidas com diagnóstico e tratamento precoce. Este projeto vem para salvar vidas e dar mais segurança à população e aos profissionais da saúde", ressaltou o parlamentar.
O projeto de lei 196/2025 deve dar entrada na próxima reunião ordinária da Câmara, em 4 de agosto. Na sequência, seguir para análise das comissões. Estando apto, o projeto será encaminhado para votação em plenário.
Caso seja aprovado, o texto prevê que a prefeitura terá até 90 dias para regulamentar os protocolos, treinar profissionais e implementar campanhas de conscientização.