Política em quatro atos: um aprendizado coletivo para o governo e para sua base parlamentar

A sexta-feira (27) foi um dia para ser esquecido pelo governo Helinho Zanatta. Mas também foi um dia de aprendizado político tanto para os vereadores da base como para o próprio executivo municipal.

Muita gente que acompanhou a imprensa deve ter ficado um tanto quanto embaralhada com tantas informações sobre os salários dos funcionários públicos, se eles seriam pagos em dia ou não, e qual a relação entre tais subsídios e a não aprovação do PL 136/25 do Executivo, na noite anterior, que remaneja recursos de diversas pastas para equacionar a folha de pagamentos da prefeitura.

É importante saber que a oposição ao governo alegava inicialmente que o PL 136 retirava recursos da Saúde e da Educação, por isso eram contra sua aprovação e ponto final. Depois começaram a apresentar outras razões para a não aprovação, apontando inclusive o fato de o governo ter dinheiro disponível e capacidade de remanejamento dos recursos para resolver o problema sem o PL. Mas vamos por partes, que as cenas fatídicas, entendidas no contexto, explicam tudo.

No final do dia (sextô), Cassio Fala Pira (PL) saiu transtornado de alguma reunião em que lhe chamaram a atenção pelo fato de ter proposto, na sessão de quinta-feira, o adiamento da votação do PL 136, o que criou uma encrenca danada para o Executivo. A base aliada foi pega pela falta de experiência para um jogo sutil.

De carro pelas ruas da cidade, um tanto quanto fora de si, ele soltou um funk esquisito para demonstrar que está voltando à base, mas não mais a do governo, com a qual deixava a entender que estava se afastando. Sim, ele rachou com o governo. “Como eu ia votar a favor de algo que eu não estava entendendo direito”, afirmou, se não com essas palavras, mas este era o sentido. Esta cena foi transmitida ao vivo pelo seu canal do Instagram.

Ou seja, Cássio Luiz, que até então era tido como homem da base do governo, com a proposta de adiamento da votação que ele apresentou na sessão da noite anterior, acabou abrindo uma brecha, ou melhor, uma estrada, para que a oposição, que criticava veementemente a postura do Executivo, ganhasse força e pudesse tripudiar do governo. Fecha aqui a cena 1.

Paralelamente, o ex-vereador Paulo Campos, um pouco mais cedo, anunciava estar entrando junto ao Ministério Público para que o promotor de Justiça ficasse a par do que estava acontecendo a respeito dos salários dos municipais e se manifestasse, uma vez que o governo havia soltado uma nota na manhã da mesma sexta-feira afirmando que não teria ‘dotação orçamentária’ para pagar os salários dos municipais devido à não aprovação do PL. Cena 2.

Lutando contra a correnteza, a base do governo protocolou um pedido para que fosse realizada uma nova sessão extraordinária na segunda-feira (30) de manhã a fim de equacionar o problema em tempo. Ou seja, com a aprovação do PL no prazo, o funcionalismo teria os salários pagos em dia e o governo teria a lei aprovada. Estaria tudo resolvido. Cena 3.

Só que o MP decidiu se manifestar no mesmo dia, no início da noite. O promotor de Justiça Luciano Coutinho emitiu uma Recomendação Administrativa um tanto quanto dura para Helinho Zanatta, orientando para que o governo pagasse a folha em dia sob o risco de “imediata instauração de procedimento investigatório no âmbito deste Ministério Público para apuração da prática de ato de improbidade administrativa”. No entender do promotor, os pagamentos poderiam ser realizados sem problemas “utilizando-se da dotação orçamentária já prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025 e da disponibilidade financeira existente”. Cena 4.

Mas não está perdido o jogo para o governo se os vereadores da base não fizerem mais coisa errada. Precisam votar sem falha o PL 136 na segunda de manhã e tudo volta ao normal, tendo o governo o trunfo de obedecer a recomendação do MP e ao mesmo tempo ter uma nova lei para equacionar as rubricas que comporão a folha de pagamentos da prefeitura. Qualquer falha, o cenário tente a ficar ainda mais perturbado e difícil de contornar.