Prefeitura publica edital sobre concessão de uso do Parque do Mirante
Edital abrange o Aquário Municipal e o Elevador Turístico Alto do Mirante
Com o propósito de aprimorar os espaços turísticos no entorno da região da Rua do Porto, a Prefeitura de Piracicaba recebe, até 24 de fevereiro de 2026, propostas de empresas, isoladamente ou em consórcio, interessadas na concessão de uso a título oneroso para revitalização, gestão, operação restauração, manutenção, modernização e conservação do Parque do Mirante, do Aquário Municipal e do Elevador Turístico Alto do Mirante. O edital inclui também execução de obras e serviços, bem como a exploração de atividades econômicas vinculadas à área da concessão.
Conforme o edital, a área objeto da concessão corresponde a 28.500 m², sendo permitida a exploração comercial de atividades e eventos relacionados a lazer, recreação, educação, entretenimento, gastronomia, desporto, cultura, turismo, comércio, fomento ao empreendedorismo, à economia criativa e à inovação tecnológica, bem como a exploração de receita acessória.
De acordo com o Plano de Negócios Referencial da concorrência, a concessão será dividida em quatro fases, sendo elas: revitalização de estruturas e geração de receitas (período: anos 1 e 2); consolidação de atrativos (anos 3 a 5); finalização de investimentos e aumento da visitação (anos 6 a 17) e consolidação de ponto turístico e manutenções (anos 18 a 25).
Para o Aquário está prevista a construção de pet shop, loja de souvenir, cenografia para foto temática, ampliação dos aquários centrais e cobertura e fechamento da área externa.
Para o Parque do Mirante, a previsão é haver reforço das estruturas de encosta, revitalização, jardinagem, estacionamento, quiosques, playground, fonte, banheiros, academia ao ar livre, mall de lojas e restaurante, adaptação do local para recepção de shows ao ar livre, instalação de piso tátil, revitalização e ampliação do sistema de iluminação, compra de bicicletas para criação de atrativo turístico, entre outras.
Quanto ao Elevador, o plano é reformar banheiros e quiosque, além de instalar painéis de LED para “envelopar” o elevador, criando mais uma atração visual para a cidade e fonte de receita via outodoors, bem como pintura, elétrica, hidráulica, estrutura metálica, torre e lanchonete.
Segundo o edital, deverá haver gratuidade para entrada ao Parque do Mirante. Para o Aquário Municipal, a entrada será gratuita para visitas pedagógicas de alunos da rede pública municipal e de entidades sociais.
Conforme a titular da Secretaria Municipal de Turismo, Clarissa Quiararia, foi contratada uma consultoria para a realização de parecer técnico para a análise da viabilidade econômica da concessão.
“É inviável a manutenção eficiente dos espaços com orçamento público, portanto, com a concessão, o patrimônio se mantém público, mas o concessionário passa a ser o responsável pelos investimentos, manutenção, preservação e ampliação dos espaços, o que possibilita ganhos econômicos para o município, levando em consideração a geração de empregos, bem como o incremento na infraestrutura turística, criando, inclusive, novos ambientes de visitação”, explicou.
O valor mínimo para o lance inicial na licitação é de R$ 100 mil e o critério de julgamento é o de maior oferta (maior lance). A concessão é para 25 anos, podendo ser prorrogada por até dez anos.
Após a finalização do processo licitatório, a concessionária será responsável pela execução das intervenções obrigatórias na área da concessão, conforme disposto no Plano de Negócios Referencial e nas Diretrizes das Intervenções Obrigatórias, no valor estimado de R$ 8.223.941,61.
No edital de concorrência eletrônica 08/2025 não há valores definidos para ingressos e/ou demais serviços nos locais abrangidos pela concessão, portanto, a empresa ganhadora poderá definir preços visando a viabilidade financeira, algo que pode ser feito, inclusive, junto da comunidade, à medida que forneça novos atrativos.
O edital de concorrência eletrônica é o de número nº 08/2025 e ele pode ser consultado na íntegra em https://sistemas.pmp.sp.gov.br/semad/slicit/cns_pncp_compras_transparencia_view/.