Projeto que amplia o número de estâncias turísticas avança na Alesp; total será de 78 municípios
Outra proposta do Executivo aprovada pelas comissões amplia número de cidades habilitadas a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos
Foto: Rodrigo Romeo
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, nesta terça-feira (2), ao projeto que amplia o número de estâncias turísticas de 70 para 78. O PL 1274/2025, de autoria do Executivo, promove oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) à categoria de estância após cumprirem os requisitos estabelecidos em lei.
“Nós temos várias cidades com essa proposta turística. Quando aumentamos aqui esse número, estamos atendendo muitos municípios. São Paulo tem essa necessidade. A Assembleia e o governador, mais uma vez, acertam e o Turismo vai ganhar muito com esses projetos que estão sendo aprovados no dia de hoje”, disse o presidente do Congresso de Comissões e líder do Governo na Casa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).
Foram promovidas as cidades de Tatuí; Jaú; Botucatu; Guararema; Sertãozinho; Buritama; Apiaí; e Barra do Turvo. Além dessas, foram incluídas quatro novas cidades como de Interesse Turístico: São José do Rio Preto, Piracicaba, Pirassununga e Pedregulho. Caso o projeto seja aprovado em Plenário e sancionado, serão, ao todo, 136 MITs com acesso aos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur).
Essa mudança só será possível por conta da aprovação de outro projeto do Executivo nas comissões, o PL 1273/2025, que amplia o número de cidades habilitadas a receber recursos do Fumtur. Hoje, o número máximo é de 70 estâncias turísticas e 140 MITs. Com a aprovação do projeto, o limite passará a ser 80 estâncias e 165 MITs.