Projeto UrbVerde lança guia para orientar municípios na criação de planos locais de ação climática
Publicação desenvolvida no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP em São Carlos busca transformar diagnósticos e dados territoriais em instrumentos de planejamento climático municipal
Plataforma que utiliza tecnologias de geoprocessamento e ciência cidadã para monitorar áreas verdes urbanas e promover ações voltadas à justiça climática e à redução de desigualdades socioespaciais, a UrbVerde lançou um guia para a realização de Planos Locais de Ação Climática (PLACs). Com o nome Do Mapa à Ação: Guia UrbVerde para Planos Locais de Ação Climática, a publicação foi desenvolvida no âmbito do projeto UrbVerde: Políticas Públicas para Qualificação Territorial Orientada à Adaptação Climática e Redução das Desigualdades, projeto desenvolvido no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP em São Carlos. O download é gratuito neste link.
O material responde a uma demanda concreta surgida ao longo do projeto: transformar diagnósticos e dados territoriais em instrumentos de planejamento climático municipal, com foco em planos locais exequíveis, integradores e comprometidos com a redução de desigualdades. O lançamento ocorreu durante o evento Fortalecimento das Políticas Climáticas no Grande ABC: Resultados do Projeto UrbVerde, no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em Santo André, que reuniu representantes municipais, equipe do projeto e parceiros institucionais para apresentar resultados e fortalecer a agenda climática regional. O novo guia é resultado de uma parceria entre o IAU, o Instituto Pólis, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Prefeitura de Diadema, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na apresentação do guia é destacado seu caráter prático: o livro oferece um roteiro para apoiar municípios na elaboração de PLACs, orientando a leitura do território com base em dados, a definição de prioridades, a organização das etapas de trabalho, o envolvimento de diferentes secretarias e atores sociais, e a formulação de ações com metas e indicadores articuladas ao planejamento e ao orçamento público. O texto também reforça que não se trata de uma receita única, mas de uma referência adaptável às realidades locais.
“O Guia UrbVerde para Planos Locais de Ação Climática nasce de uma questão muito concreta: como transformar dados, diagnósticos e evidências territoriais em capacidade real de ação nos municípios”, afirma o professor Marcel Fantin, coordenador do UrbVerde e um dos organizadores do guia ao lado de Marcela Fernandes da Costa. “Mais do que um material técnico, ele foi pensado como um instrumento prático de apoio à gestão pública, capaz de ajudar equipes municipais a ler o território, definir prioridades, articular diferentes secretarias e construir ações climáticas viáveis, integradas e comprometidas com a redução das desigualdades”, completa.
Segundo Fantin, a parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi fundamental nesse processo, “porque trouxe a escala regional e a experiência concreta de articulação entre municípios diante de desafios que ultrapassam fronteiras administrativas”. Para o coordenador, a crise climática exige justamente esse tipo de cooperação: baseada em conhecimento técnico, diálogo institucional e construção coletiva de soluções. “O guia é, portanto, resultado desse esforço conjunto entre universidade, poder público e sociedade civil para fortalecer políticas locais de ação climática mais justas, consistentes e conectadas à realidade dos territórios”, conclui.
Municípios protagonistas
Segundo os autores, o propósito do guia é oferecer apoio direto a gestores públicos, equipes técnicas municipais e pesquisadores na construção de políticas locais de ação climática. “O documento busca facilitar o uso de informações territoriais, ambientais e socioeconômicas — especialmente aquelas disponibilizadas pela Plataforma UrbVerde — para qualificar processos de planejamento e tomada de decisão”, reiteram.
O material apresenta uma orientação geral sobre como estruturar um Plano Local de Ação Climática, reunindo referências, princípios e elementos essenciais para sua elaboração. Além disso, o guia foi concebido para ser flexível, de modo que municípios de diferentes portes, capacidades institucionais e disponibilidade de dados possam utilizá-lo de acordo com suas próprias realidades. Também indica como o uso de dados abertos e de ferramentas de monitoramento pode contribuir para práticas de planejamento mais transparentes, participativas e alinhadas à adaptação climática, mitigação de riscos e redução das desigualdades socioambientais.
Como afirma o coordenador no próprio guia, “(ele é) um convite para que os municípios se reconheçam não apenas como vítimas da crise climática, mas como protagonistas de uma ação local que pode ser, ao mesmo tempo, rigorosa tecnicamente, socialmente justa e politicamente democrática. Um convite para que a elaboração de PLACs não seja um exercício formal, mas um processo vivo de reorganização da política urbana sob a lente da justiça climática”.
Qualificação de políticas públicas
Durante a cerimônia de lançamento, foram distribuídos exemplares do guia, com entrega prevista para representantes de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, além da representação do próprio Consórcio. Além do guia, o evento marcou também o lançamento de duas publicações fundamentais produzidas no âmbito do projeto Fapesp/CNPq de Políticas Públicas: a Agenda de Ação Climática de Diadema – Ações Estratégicas e Diagnóstico Socioterritorial de Diadema. A programação registrou a entrega da Agenda e do Diagnóstico ao representante de Diadema e ao presidente do Consórcio ABC.
Diagnóstico Socioterritorial (Volume 1) reúne análises, dados, mapas e indicadores para identificar os territórios e grupos sociais mais vulnerabilizados diante da crise climática em Diadema, conjunto de análises que dará origem às propostas do Volume 2. Já a Agenda de Ação Climática (Volume 2) avança da análise para a proposição, organizando ações por eixos temáticos, com metas, indicadores, responsabilidades institucionais e possibilidades de financiamento — como um documento de referência e trabalho para apoiar a ação pública municipal.
As publicações reafirmam o compromisso do projeto UrbVerde com a qualificação de políticas públicas baseadas em evidências, com justiça socioterritorial e climática, e com o fortalecimento da cooperação entre universidade, poder público e sociedade civil no enfrentamento da emergência climática no Grande ABC.
A plataforma UrbVerde
A UrbVerde é uma plataforma que utiliza tecnologias de geoprocessamento e ciência cidadã para monitorar áreas verdes urbanas e promover ações voltadas à justiça climática e à redução de desigualdades socioespaciais, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a construção de cidades mais sustentáveis. Integrando dados sobre ilhas de calor, cobertura vegetal, parques e praças com indicadores de renda, gênero e raça, a plataforma oferece suporte a gestores públicos, pesquisadores e comunidades locais.
Com aplicação em cidades do Estado de São Paulo, incluindo o ABC Paulista, a UrbVerde auxilia na elaboração de planos de ação climática e no desenvolvimento de indicadores ambientais. Além disso, é amplamente utilizada em atividades educacionais, como cursos e cartilhas para estudantes, capacitando jovens a compreender e intervir em seus territórios. Suas estratégias incluem a criação de um ambiente digital acessível (Web GIS), o intercâmbio de dados com plataformas públicas como o GeoSampa e a produção de materiais didáticos.
Acesse o guia Do Mapa à Ação: Guia UrbVerde para Planos Locais de Ação Climática e as outras publicações da UrbVerde neste link.
A plataforma UrbVerde está disponível clicando aqui e no Instagram.