Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Piracicaba está aberta para participação pública
Prefeitura e Semae Piracicaba já disponibilizam link para que a população consulte o Plano e faça suas sugestões
A Prefeitura de Piracicaba e o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) abriram ontem (16) o link para a participação dos piracicabanos na Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, que estabelece o planejamento estratégico dos serviços de saneamento no município para os próximos 30 anos. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município de terça-feira.
A Consulta Pública acontece até dia 19/10. A Audiência Pública será no dia 16/10, às 8h30, no Centro de Formação Educacional Prof. Antônio Carlos de Mendes Thame, à rua Moraes Barros, 233, Centro, no prédio da antiga Pinacoteca de Piracicaba, com transmissão online em link a ser divulgado nos próximos dias.
O PMSB foi elaborado com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e abrange os quatro pilares essenciais do saneamento básico: Abastecimento de Água; Esgotamento Sanitário; Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também dá suporte a realização do Plano.
É importante destacar que a revisão segue as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), em especial com o artigo 19, § 5º, da Política Nacional de Saneamento Básico, que determina a realização de consulta e audiência públicas para a divulgação de propostas de planos de saneamento básico.
Conforme explicou Ronald Pereira, presidente do Semae, o objetivo primordial do PMSB é garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, “bem como promover a melhoria da saúde e bem-estar da população, proteger os recursos hídricos, assegurar uma destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos municipais e, consequentemente, elevar a saúde pública e o desenvolvimento sustentável para as futuras gerações de Piracicaba”.
SERVIÇO - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Piracicaba. Consulta Pública - Até 19/10/25; acesso ao documento completo e formulário com sugestões pelos links: abre.ai/cpsemaedocumentos e abre.ai/consultapublicasemae.
Audiência Pública - Quinta-feira, 16/10/25, às 8h30, no Centro de Formação Educacional Prof. Antônio Carlos de Mendes Thame, à rua Moraes Barros, 233, Centro. Transmissão online terá link de acesso divulgado em breve.