Workshop reuniu profissionais para discutir avanços da regularização fundiária em Piracicaba
Evento discutiu legislação, procedimentos e soluções tecnológicas para agilizar os processos de regularização fundiária no município
Mais de 3.500 famílias que moram em 37 núcleos habitacionais estão sendo beneficiadas pelos processos de regularização fundiária em andamento em Piracicaba. Esse e outros avanços das políticas públicas habitacionais do município foram apresentados durante o Reurb em Movimento – 2º Workshop de Agilidade, Integração e Resultados da Regularização Fundiária de Piracicaba, realizado nos dias 18 e 19 de junho.
Promovido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP) e a empresa Métrica Tecnologia, o evento gratuito foi realizado na sede da AEAP e reuniu cerca de 75 profissionais que atuam na área, entre engenheiros, arquitetos, técnicos e representantes de empresas do setor.
Durante o workshop, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, apresentou uma revisão da legislação municipal de regularização fundiária e as novas soluções adotadas pelo município para tornar os processos mais ágeis, padronizados e menos burocráticos. Segundo ele, um dos avanços implementados pela administração municipal foi a tramitação digital dos processos por meio do sistema Sem Papel.
“A regularização fundiária ficou por muitos anos sem avanços significativos no município. Desde o ano passado retomamos esse trabalho com a implantação de tecnologias e novos procedimentos para dar mais velocidade aos processos e ampliar o atendimento às famílias”, destacou o secretário.
No primeiro dia do evento, o secretário apresentou dados do cenário atual do município, e destacou que o município pretende licitar mais 53 núcleos ainda em 2026, ampliando o alcance da política pública para mais de 24 mil pessoas.
A programação também abordou os aspectos legais e procedimentais da Reurb, incluindo legislação municipal, decretos, normativas técnicas, padronização documental e o papel do poder público nos processos de regularização. Já no segundo dia, o foco foi a aplicação prática da Reurb, com análise de projetos, apresentação das etapas do processo de regularização fundiária, estudo de caso e mesa-redonda para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
Entre os profissionais que acompanharam o evento, estava Mayara Bonini, de 40 anos, sócia de um escritório de engenharia que possui processos em andamento na Prefeitura. Para ela, a iniciativa contribui para manter os profissionais atualizados sobre as mudanças na área. “É importante acompanhar as atualizações da legislação e das normativas para aplicar corretamente nos projetos e orientar os clientes com mais segurança”, afirmou.
A responsável pela administração de um escritório de engenharia Gabriele de Oliveira Ciríaco Camargo, de 36 anos, também destacou a relevância do conteúdo apresentado. “As informações passadas no evento ajudam na rotina dos escritórios, principalmente na condução dos processos e na agilidade das etapas que envolvem a Prefeitura”, disse.
