Já esclarecendo os assustados: “direita” não é sinônimo de “extrema-direita”. Como políticos, ideólogos e cientistas sociais de esquerda insistem em fazer colar.
Não cola. Um cristão conservador não é a mesma coisa que um fascista ou nazista. Os princípios são muito diferentes, o fascista/nazista detesta o cristianismo ou qualquer religião que não seja a de Culto ao Líder, e também não gosta da individualidade defendida pelo conservador. Assim como odeia a família de pai, mãe e filhos, que não seja controlada pelo Estado.
As duas principais “correntes” da direita séria, conservadores e liberais, possuem em comum não quererem intervenção do Estado em suas crenças, educação, negócios e tudo o mais. Divergem entre si, portanto, em que grau o Estado pode interferir ou não sobre o indivíduo, famílias e empreendimentos.
Conservadores tendem a querer conservar o que deu certo, ou seja, são mais cautelosos e prezam as tradições, o que inclui religiões, arte, e tudo o mais, e também certas formas de governo, e por isso, de organização do Estado. Liberais arriscam-se mais em experimentos, e hoje tendem a priorizar o mercado como cenário de interações sociais. Quanto menos interferência do Estado na sociedade uma pessoa defender, mais liberal será.
Este foi um resumo muito sucinto das muitas variações possíveis dentro da direita conservadora e liberal, mas penso ser necessário para “limpar o ambiente” e acalmar os ânimos.
Falemos da gestão pública de cultura em Piracicaba.
O prefeito eleito Helinho Zanatta (PSD) foi eleito sob uma bandeira política conservadora-liberal de direita. A ele, apresenta-se o desafio de montar um secretariado que, segundo suas declarações à imprensa (leia artigo do Viletim), deve ser técnico e não político.
Desde o primeiro secretário de Ação Cultural, em 1989, as nomeações para secretário ou secretária de Ação Cultural foram políticas, nenhum dos ocupantes da função era artista ou gestor cultural.
Se Zanatta vai conseguir escapar dos nomes que sejam “relacionados” à Cultura, como professores ou jornalistas, ou por pura pressão política, de outras profissões, como as de secretários de cultura que eram dentistas ou burocratas, ainda não sabemos.
O certo é que, se Zanatta quiser manter a promessa de indicar somente nomes técnicos para as pastas, precisará buscar entre os artistas e os produtores culturais um nome que agregue posição ideológica pessoal de direita conservadora / liberal, experiência na área cultural e disposição para prestar um serviço público repleto de desafios.
Além de dispor de um perfil de articulador, que possa manter boas conversas e tenha trânsito com as várias “classes artísticas” de Piracicaba, que não formam um grupo coeso, e apresentam interesses e objetivos muitas vezes conflitantes entre si.
Vejamos o desafio, a partir de uma perspectiva conservadora-liberal.
A gestão cultural pública, realizada pela Prefeitura de Piracicaba através da Semac – Secretaria Municipal de Ação Cultural - está paralisada no passado e não sai do lugar há trinta anos. Apresentou períodos de aparente sobrevida e tomada de fôlego, até de brilho.
Sua visão da Cultura, a base para o planejamento e execução de suas políticas – lidando com as manifestações geradas pelos cidadãos, quanto com os eventos que, por lei, deve realizar, assim como os programas de formação de público – é a mesma desde a primeira gestão do prefeito José Machado, de 1989-1992.
Foi nesta primeira gestão do PT que a Coordenadoria de Ação Cultural foi alçada ao status de Secretaria Municipal, a Semac. O primeiro secretário, Jefferson Goulart, cientista político marxista, criou a estrutura, a cultura institucional e o planejamento das políticas da Semac de uma gestão de esquerda, com mentalidade marxista.
Vale dizer que a política da antiga coordenadoria, que vinha desde a década de 1970, quando foi criada por João Hermann Neto, já era de esquerda, desde a raiz – o termo “Ação Cultural”, termo adotado em 1977, substituiu o antigo nome “Departamento de Cultura”. “Ação Cultural” é um conceito de Paulo Freire, pedagogo marxista brasileiro, que define a estratégia gramsciana de ocupação de espaços e mudança de mentalidade da população visando uma revolução comunista. Se você não acredita, confira você mesmo, lendo o livro “Ação Cultural para a liberdade e outros escritos”, de 1975, clicando neste link da Ufscar para ler.
A gestão de Goulart pagou, com dinheiro público – através da criação do Fundo de Apoio à Cultura, e outros mecanismos - oficinas e cursos ao público em geral, e eventos como o Salão de Humor e festivais de teatro realizados pela Fepita (Federação Piracicabana de Teatro Amador), eventos da Apap (Associação Piracicabana de Artistas Plásticos), além da criação da Companhia Estável de Teatro, a CETA, mantida pela Semac, e o programa “Cultura nos Bairros”, que levou cursos de arte para as periferias, além de outras ações.
Quase sem mudanças, gestões municipais do partido supostamente “à direita” do PT, o PSDB, adotaram uma política cultural pública de esquerda, ajeitando uma coisa aqui, outra ali, mudando o nome do “Cultura nos Bairros” para “Movimentação Cultural”, extinguindo programas e criando outros, mas tudo de acordo com a estrutura original petista.
Observe-se que o governo de Luciano Almeida, a princípio sem política cultural alguma, no último ano e meio “acordou” e mudou a Semac. Trocou-se o secretário e parte da equipe, que, mesmo com boas intenções, atuou a partir do mesmíssimo quadro de referências criado pelo PT, na gestão de 1989-1992.
O pensamento político de esquerda entende que tudo deve emanar do Estado. Para a doença de “a sociedade brasileira não apoia a cultura” dá-se o remédio de “o governo tem que apoiar a cultura”. Sejamos justos, esta mentalidade não é exclusividade local, tornou-se geral e adotada por todos no Brasil – artistas, público, mercado e gestores públicos – próxima dos anos da Abertura política do final da década de 1970.
Vamos esclarecer, com todas as letras: a afirmação de que o financiamento, custeio e apoio à produção cultural, atividades artísticas e formação de público devem vir prioritariamente do governo é própria da mentalidade da esquerda. Que possui uma mentalidade estatista, que privilegia o Estado, que pensa que dele tudo emana. Ideólogos e políticos de esquerda desejam, trabalham e fazem de tudo para que o Estado seja paternalista, assistencialista, protetor.
Tudo aparentemente maravilhoso, para uma cidade que estava estagnada e não tinha quase nada, em 1989. Poderia ter sido diferente?
Sim, poderia, se um governo conservador ou liberal de direita fosse possível, na época. Hoje, a dificuldade está em encontrar gestores culturais que possuam a formação necessária para entender quais são as características de uma política pública cultural que seja conservadora-liberal, e o que a diferencia de uma política cultural de esquerda.
Para um conservador ou liberal de direita, a Cultura é gerada de maneira espontânea. Origina-se dos próprios cidadãos, organizados de forma individual ou coletiva, para criar e produzir livros, peças teatrais, danças folclóricas, orquestras, bandas, exposições, cursos de arte, filmes, vídeos etc.
Verifica-se que, quanto mais as manifestações culturais são apoiadas pelo governo, mais estão acompanhadas de um viés político e ideológico. Pois para a aprovação das verbas públicas, há sempre conversas, pressões e interesses que não passam pelo público, e necessariamente se dão nos bastidores. Muitas vezes manifestações culturais são escolhidas pelo próprio gestor ou por comissões de especialistas, que usam critérios políticos, e não artísticos, para a escolha dos agraciados.
Basta verificar que a orientação ideológica da CETA – Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba, criada e mantida pela Semac, desde 1992, sempre foi de esquerda. Digo isso porque fui disso testemunha, como cenógrafo e ator no movimento teatral piracicabano, entre as décadas de 1990 e 2000.
A orientação dos primeiros diretores da CETA, Marcília Rosário e Reinaldo Santiago, era o “teatro épico” de Bertolt Brecht, um método teatral criado para apoiar os movimentos revolucionários comunistas na primeira metade do século XX. E que em várias montagens, ia contra valores conservadores, como a família tradicional, o cristianismo e outros. Diretores pagos com dinheiro de impostos, e montagens financiadas com verba pública.
E ao longo dos anos, outras políticas, como apoio à ideologia de gênero e wokismo, na organização do Salão de Humor (leia Opinião do Viletim a respeito), têm pautado a Semac, guinando à esquerda de uma maneira que afasta o público piracicabano, que é conservador em sua ampla maioria.
Se pudesse usar esse dinheiro de seus impostos, o público não pagaria por muitos oficineiros, peças teatrais, shows musicais, filmes, livros etc., impostos pela gestão pública, que muitas vezes foram contrários às suas crenças.
O leitor pode se perguntar: se a Semac deixar de lado sua política de 35 anos de apoio estatal às artes com verba pública, como ficarão os eventos como o Salão de Humor, os salões de arte, a Paixão de Cristo, a CETA, a CEDAN (Companhia Estável de Dança) e outros programas?
É preciso perguntar antes: qual é o papel da prefeitura, na gestão da Cultura?
É viável manter duas companhias estáveis, uma de teatro e outra de dança, com dinheiro público, sendo que os artistas poderiam se organizar para empreender com companhias voltadas para o mercado?
As atividades por elas realizadas seriam viabilizadas se fossem organizadas como empresas, apoiadas por programas de incentivo fiscal da área da cultura, como o Proac, do Estado de SP ou a Lei Rouanet, federal, do Ministério da Cultura, ou financiadas de forma privada.
É viável manter um programa de atividades culturais para a periferia, o programa Movimentação Cultural, da forma que está configurado atualmente, contratando empresas terceirizadas que têm oferecido tanto remunerações aviltantes para os professores, quanto serviço de baixa qualidade para a população?
É viável manter um Salão Internacional de Humor nas atuais condições, que ano após ano vem “sumindo” tanto no cenário local quanto nacional e internacional, que apresenta poucas atrações, pouca divulgação, e consequentemente poucas participações de artistas e que não alcança o público local, nem incentiva o turismo cultural vindo de outras localidades e até países?
Estas são apenas algumas das muitas perguntas que devem ser feitas, para avaliarmos o papel da prefeitura na gestão pública da Cultura.
E partindo de um ponto de vista conservador-liberal, vejamos algumas ideias, que podem ser a base da atuação da Semac nos próximos quatro anos. Para uma política cultural diversa da atual, que, como demonstrada, se não for alterada, irá apresentar “mais do mesmo” e irá gerar os mesmos resultados, que não atingem a população, não utiliza o dinheiro dos impostos de maneira adequada e não gera Cultura digna de ser apreciada ou praticada.
Uma gestão pública conservadora-liberal precisa olhar para as possibilidades de produção cultural, seja amadora ou profissional, para incentivar, mas não ser o principal ator, da criação das mínimas condições para um ambiente cultural saudável.
O primeiro passo seria investir na formação de público, com ênfase em crianças e adolescentes. Um trabalho em parceria com as escolas públicas municipais, do Jardim (Educação Infantil) até o 5.o ano (Ensino Fundamental I), pode levar atividades culturais com a frequência necessária para a formação cultural desses alunos. A frequência é indispensável, pois não adianta um aluno assistir uma peça de teatro ou ver uma exposição de arte com 5 anos de idade, assistir outra só dali a 3, 4 anos, e depois quem sabe, quando tiver 14 ou 15 anos, como acontece hoje).
A formação de artistas e de profissionais de apoio das cadeias produtivas da cultura, das artes e da economia criativa também precisa ser prioritária. Exemplos seriam cursos para a formação de atores e atrizes, mas também de cenotécnicos, iluminadores, sonoplastas e outros profissionais ligados aos espetáculos. Os cursos poderiam ser ministrados na Fundação Municipal de Ensino, a Fumep, tanto cursos técnicos quanto cursos de especialização em nível superior.
Em seguida, incentivar a criação de uma infraestrutura privada para a cultura. Um exemplo seria a Semac ser a articuladora, através de incentivos públicos, fiscal ou por outros mecanismos, para a criação de um ou mais teatros privados, e não só administrar os dois teatros públicos atuais.
Tudo isso com vistas a criar tanto um público consumidor de cultura quanto os produtores que fornecerão os produtos culturais, eventos e outras manifestações.
É urgente fomentar um mercado local de cultura, e não só a realização de atividades financiadas pela Semac. Um mercado abrirá mais postos de trabalho, e não só para os artistas, mas para as cadeias produtivas relacionadas. Por isso, a Semac pode ser a articuladora para a criação de empresas de produção cultural.
As verbas públicas destinadas à produção cultural deveriam ser destinadas a apoiar manifestações populares que não visam lucro, como a Festa do Divino.
Partindo-se de uma mentalidade de gestão da cultura como articuladora, e não como pagante direta de salários e custos de produção de eventos artísticos, minimizam-se os vieses ideológicos e os favorecimentos escusos com verbas públicas.